Pará decreta emergência ambiental por estiagem e risco de incêndios
O decreto vale por 120 dias, suspende autorizações para queimadas e restringe o uso do fogo em 31 municípios, com exceções previstas na norma.
Resumo em 30 segundos
A governadora Hana Ghassan Tuma decretou emergência ambiental e climática em todo o Pará por causa da estiagem e do risco de incêndios florestais. A medida vale por 120 dias e reforça a mobilização de equipes. Em 31 municípios, ficam suspensas autorizações e proibidas queimadas para diversos fins, com exceções previstas no decreto.
A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma (MDB), decretou na quarta-feira (11) situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por causa da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais associado ao El Niño. A medida vale por 120 dias e pode ser prorrogada, conforme o decreto estadual.
A decisão permite reforçar a mobilização e a atuação dos órgãos públicos na prevenção e no combate ao fogo, inclusive com remanejamento operacional e logístico. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) também poderá deslocar brigadistas florestais voluntários para os municípios previstos na norma, de acordo com as necessidades das operações.
O decreto suspende permissões e autorizações para o uso do fogo e proíbe queimadas para limpar ou preparar áreas, manejar ou renovar pastagens e eliminar resíduos vegetais. A restrição alcança 31 municípios, entre eles Santarém, Belterra, Altamira, Itaituba, Novo Progresso e São Félix do Xingu. O texto prevê exceções, como ações de prevenção e combate a incêndios, pesquisas autorizadas e o uso do fogo na agricultura de subsistência por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, nos termos da norma.
Pessoas e empresas que descumprirem as regras estão sujeitas a sanções penais, civis e administrativas, segundo o governo estadual. A medida busca conter incêndios em um período de baixa umidade e vegetação seca, condições que facilitam a propagação do fogo.
A Semas deslocou 35 brigadistas para a região de Santarém. No estado, equipes atuam em 11 áreas consideradas prioritárias. No fim de outubro, um incêndio de grandes proporções foi controlado na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, mas novos focos foram registrados na região.
Daniel Govino, brigadista da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, afirmou que surgiram ocorrências em outros pontos após o controle do incêndio maior. Segundo ele, a maioria dos focos está no Chapadão, região entre Santarém e Uruará. Também há focos na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e em Belterra.
Govino disse que a situação está controlada e não há incêndios de grandes proporções na área, mas que as equipes precisam manter a vigilância até a chegada das chuvas. O Corpo de Bombeiros Militar do Pará informou que 182 pessoas participam de operações em 37 localidades de 28 municípios e que uma equipe especializada atua em Alter do Chão.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que enviará mais cem brigadistas para se juntar aos 470 que já trabalham na região. O instituto também manterá por tempo indeterminado as 16 aeronaves que lançam água no oeste do Pará. A Força Nacional deverá atuar em áreas como Alter do Chão e na Floresta Nacional do Tapajós, onde brigadistas relataram ameaças durante as operações.
A fumaça dos incêndios no oeste paraense também afeta outros estados da região Norte. O governo do Amazonas atribuiu principalmente a essa área a fumaça que chega a Manaus e disse esperar melhora na qualidade do ar após uma redução significativa dos pontos de calor nas 24 horas anteriores. No Pará, o decreto procura ampliar a capacidade de resposta enquanto persistem a estiagem e o risco de novas queimadas.
Para entender
- El Niño
- Fenômeno climático natural ligado ao aquecimento anormal das águas do Pacífico equatorial. Pode alterar padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões, contribuindo para estiagens e condições que favorecem incêndios.