Ministério Público do Paraguai denuncia Peña no caso Ueno Bank
A acusação aponta possível conflito de interesses e depósitos de recursos públicos e previdenciários no banco; a pena pode chegar a 15 anos.
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O Ministério Público do Paraguai denunciou Santiago Peña por suposta lesão de confiança e administração em proveito próprio no caso Ueno Bank. A acusação afirma que ele interferiu em depósitos de recursos públicos e previdenciários e manteve vínculos econômicos com o grupo controlador. Peña está em prisão preventiva, sem condenação definitiva.
O Ministério Público do Paraguai denunciou o ex-presidente Santiago Peña por supostos crimes ligados ao Ueno Bank, instituição financeira submetida a intervenção, e informou que ele pode receber pena de até 15 anos de prisão. A investigação apura depósitos de recursos públicos e previdenciários no banco durante o governo de Peña e sua relação econômica anterior com o grupo controlador.
A promotora Verónica Valdez disse que a estimativa considera a possibilidade de condenação por mais de um fato punível. A pena dependerá da classificação jurídica que prevalecer no processo e de eventual alteração das acusações, segundo os promotores.
A denúncia atribui a Peña suposta lesão de confiança, como instigador, e administração em proveito próprio, como autor. A acusação afirma que ele teria interferido na aplicação, renovação e manutenção de valores de entidades públicas e previdenciárias depositados na instituição.
O Ministério Público também aponta que Peña manteve vínculo econômico e corporativo com a Ueno Holding, grupo que inclui o banco. De acordo com a acusação, ele tinha ações equivalentes a 1,58% do capital da holding, um certificado de depósito de poupança no Ueno Bank e um título de dívida da empresa Itti, integrante do Grupo Vázquez. A acusação apresentada por deputados afirma que Peña vendeu sua participação no conglomerado em março de 2025, já durante a Presidência.
Peña foi destituído pelo Senado na sexta-feira anterior à denúncia, depois de ser considerado culpado de “mau desempenho de suas funções” no julgamento político relacionado ao caso. Após prestar depoimento, ele foi preso. O juiz penal de Garantias de Delitos Econômicos Humberto Otazú determinou prisão preventiva para assegurar que o ex-presidente permaneça à disposição do processo e ordenou que ele fique no Regimento da Guarda Presidencial, unidade militar em Assunção.
A apuração também envolve outras 27 pessoas ligadas ao banco e a empresas relacionadas, incluindo oito ex-diretores da instituição. Para esses ex-dirigentes, o promotor Francisco Cabrera apontou uma pena máxima esperada de até 12 anos, ressalvando que a faixa pode mudar caso os delitos sejam reclassificados.
O caso investiga a relação entre recursos de órgãos estatais e previdenciários e uma instituição privada, além de possíveis conflitos de interesse envolvendo Peña. A prisão preventiva é uma medida cautelar, não uma condenação: a responsabilidade criminal do ex-presidente e dos demais investigados ainda deverá ser examinada no processo.