Israel prepara tribunal que pode condenar suspeitos do 7 de outubro
A equipe terá 25 promotores em 2027 e outros 30 em 2028; a lei prevê pena de morte para certos crimes, mas não há data para os julgamentos.
Resumo em 30 segundos
Israel planeja reunir 55 promotores para um tribunal militar especial em Jerusalém, que julgará suspeitos de participação nos ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023. A corte poderá processar centenas de palestinos por crimes como genocídio e terrorismo. A lei prevê pena de morte para alguns crimes, com recurso automático.
Israel está organizando uma equipe de 55 promotores para atuar em um tribunal militar especial que julgará suspeitos de participação nos ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023. A corte funcionará em Jerusalém, e ainda não há data definida para o início dos julgamentos.
O plano prevê a contratação de 25 promotores em 2027 e de outros 30 ao longo de 2028. Eles serão advogados civis das Forças de Defesa de Israel (FDI), com apoio de militares que já atuam no sistema judicial do Exército. A coronel da reserva Jana Modgavrishvili, escolhida para coordenar os processos em outubro, foi promotora-chefe militar entre 2008 e 2013 e tem experiência em casos de terrorismo.
A criação da corte foi aprovada pelo Parlamento israelense em maio, por 93 votos a zero. A legislação permite que o tribunal julgue centenas de palestinos suspeitos de envolvimento nos ataques, entre eles integrantes da unidade Nukhba, apontada como responsável por parte das invasões a comunidades israelenses. Também poderão ser processados suspeitos capturados depois na Faixa de Gaza por participação nos ataques ou por envolvimento na manutenção e nos abusos contra reféns.
As acusações previstas incluem genocídio, crimes de guerra, terrorismo, assassinato e sequestro. A lei autoriza a pena de morte para condenados por determinados crimes, incluindo genocídio; qualquer sentença capital estará sujeita a recurso automático. Isso significa que a condenação será revisada por uma instância superior sem depender de um pedido do réu.
Israel mantém presos entre 200 e 300 indivíduos que teriam participado dos ataques, mas as autoridades não divulgaram o número exato. As forças israelenses reuniram provas para os processos, e a quantidade de material e a complexidade dos casos podem atrasar a abertura dos julgamentos. O deputado Simcha Rothman, presidente da Comissão de Constituição, Lei e Justiça do Parlamento, pediu que as primeiras denúncias formais sejam apresentadas ainda no primeiro semestre de 2027.
O governo israelense aprovou em junho um orçamento para a estrutura judicial. O projeto prevê um complexo na região de Atarot, no norte de Jerusalém, com nove salas de audiência e áreas para familiares das vítimas e jornalistas. Pelas regras aprovadas, os processos serão públicos e as principais audiências deverão ser transmitidas pela internet.
Os ataques de 7 de outubro de 2023 deixaram cerca de 1,2 mil mortos em Israel e 251 pessoas sequestradas, levadas para a Faixa de Gaza. A ofensiva desencadeou a guerra entre Israel e Hamas no território palestino.