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Domingo, 22 de novembro de 2026

Governo Trump pede à Suprema Corte suspensão do TPS venezuelano

O pedido busca impedir que decisão de juiz da Califórnia restabeleça a proteção contra deportação; cerca de 1.800 venezuelanos detidos poderiam ser libertados até sexta-feira.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos com documentos jurídicos em primeiro plano. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos com documentos jurídicos em primeiro plano.
Resumo em 30 segundos

O governo Trump pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos que suspenda a decisão de um juiz da Califórnia que considerou ilegal o fim do TPS para venezuelanos. Procuradores afirmam que cerca de 1.800 detidos poderão ter de ser libertados se a corte não intervier até sexta-feira. O caso segue em análise.

O governo de Donald Trump pediu nesta quarta-feira, 18 de novembro, à Suprema Corte dos Estados Unidos que suspenda uma decisão que restabeleceria as proteções contra deportação para venezuelanos. O recurso foi apresentado após um juiz da Califórnia considerar ilegal o encerramento do status de proteção temporária concedido a esses migrantes, conhecido pela sigla TPS.

Os procuradores federais afirmaram que, sem uma intervenção da Suprema Corte até sexta-feira, 20 de novembro, o governo poderá ter de libertar cerca de 1.800 venezuelanos detidos. A corte estabeleceu 30 de novembro como prazo para uma resposta. Uma suspensão determinada anteriormente por um tribunal de apelação, que impediu temporariamente a decisão favorável aos migrantes, deve expirar na sexta-feira.

O TPS é um programa criado pelo Congresso dos Estados Unidos em 1990. Ele permite que pessoas de países afetados por desastres naturais ou conflitos permaneçam no país e trabalhem legalmente por períodos de até 18 meses. O status não representa residência permanente nem cidadania, e sua continuidade depende de decisões do governo federal.

A Suprema Corte já havia autorizado, em uma etapa anterior do processo, que o governo encerrasse as proteções para venezuelanos. Em junho, também permitiu o fim do TPS para pessoas do Haiti e da Síria. O novo pedido busca suspender a decisão do juiz californiano enquanto o caso continua em análise.

Cerca de 600 mil venezuelanos receberam o TPS. Quando o governo encerrou o programa para essa população, no ano passado, as autorizações de trabalho vinculadas à proteção também perderam a validade. Desde então, milhares de pessoas foram submetidas a processos de remoção, detidas ou deportadas, enquanto outras deixaram os Estados Unidos voluntariamente. Não há um número divulgado de quantos beneficiários ainda vivem no país.

A administração Trump tomou medidas para encerrar o TPS de mais de 1 milhão de pessoas de 13 países, entre eles Venezuela, Haiti, Honduras, Nicarágua, Afeganistão e Síria. Em outros casos, porém, manteve as proteções: quase 200 mil salvadorenhos continuaram cobertos pelo programa, assim como mais de 100 mil pessoas da Ucrânia e do Sudão. A decisão da Suprema Corte sobre o pedido de emergência poderá definir se as proteções dos venezuelanos voltam a valer enquanto a disputa judicial prossegue.

Fontes: Estadão

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