Governo espanhol pede à AEPD suspensão do TikTok por abuso infantil
A AEPD ainda vai decidir sobre o pedido, feito após levantamento apontar 1.183 publicações com abuso sexual infantil e ao menos 48 milhões de visualizações.
Resumo em 30 segundos
O governo da Espanha pediu à Agência Espanhola de Proteção de Dados que avalie suspender o TikTok no país. A solicitação veio após uma investigação encontrar 1.183 publicações com material de abuso sexual infantil, vistas ao menos 48 milhões de vezes. A agência ainda não decidiu, e uma investigação do Ministério Público será aberta.
O governo da Espanha pediu nesta terça-feira (10) à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) que avalie a suspensão do TikTok no país, após uma investigação identificar 1.183 publicações com material de abuso sexual infantil na plataforma. Os vídeos somaram ao menos 48 milhões de visualizações, segundo a apuração da Fundação Maldita.es, organização espanhola de checagem de fatos.
O levantamento também encontrou milhares de perfis que comentavam, compartilhavam e, em alguns casos, ofereciam as publicações à venda. O Ministério da Juventude e da Infância considera que os sistemas de detecção e moderação do TikTok não estão funcionando adequadamente e pediu medidas urgentes à AEPD.
O pedido de suspensão está em análise. A solicitação se baseia no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD), que permite medidas excepcionais para proteger direitos e liberdades. A AEPD é a autoridade espanhola responsável pela proteção de dados pessoais; caberá a ela avaliar o pedido e decidir se adota alguma medida contra a plataforma.
O ministério também determinou que o TikTok colabore com uma investigação que será aberta pelo Ministério Público espanhol. Em reunião com representantes da empresa, a ministra Sira exigiu explicações sobre as falhas de moderação. Ela pediu ainda ações para impedir a publicação de novos conteúdos desse tipo e tecnologias capazes de bloquear o acesso de menores de 13 anos ao aplicativo.
Após a divulgação da investigação, o TikTok restringiu dois dos termos de busca usados para localizar as publicações. A organização que realizou o levantamento alertou, porém, que podem surgir novas variações para contornar as restrições. O aplicativo não havia se manifestado sobre o caso.
A sigla AEPD se refere à Agência Espanhola de Proteção de Dados, órgão que recebeu o pedido do governo. A eventual suspensão não foi anunciada: depende da análise da agência, enquanto a investigação do Ministério Público ainda será aberta.