Escola Sem Partido pede anulação da redação do Enem 2026
A Justiça deu ao Inep 72 horas para se manifestar sobre o pedido; a ação não suspende automaticamente a correção nem a divulgação das notas.
Resumo em 30 segundos
A Associação Escola Sem Partido entrou na Justiça Federal para pedir a anulação da redação do Enem 2026, cujo tema foi a valorização do SUS. A entidade questiona o tema e os textos de apoio, que considera favoráveis ao sistema. O Inep tem 72 horas para se manifestar, mas a ação não interrompe automaticamente a correção.
A Associação Escola Sem Partido entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, em Brasília, para pedir a anulação da redação do Enem 2026, cujo tema foi “a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Na terça-feira (10), um juiz deu ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, prazo de 72 horas para se manifestar.
A ação foi apresentada na segunda-feira (9) à 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A associação sustenta que a formulação do tema e os textos de apoio teriam orientado os candidatos a defender o SUS, o que, segundo a entidade, poderia prejudicar quem apresentasse argumentos críticos ao sistema.
O pedido inclui a suspensão imediata da correção das redações. Se a medida não for concedida, a entidade quer impedir que as notas sejam divulgadas ou usadas em processos seletivos de acesso ao ensino superior até uma decisão judicial. No julgamento final, pede que a redação seja anulada e uma nova avaliação seja realizada.
Miguel Nagib, presidente do movimento, afirmou que a ação busca proteger a liberdade de pensamento e a igualdade de condições entre os candidatos. A petição argumenta que o exame pode exigir conhecimento e análise do SUS, mas não deveria condicionar uma boa nota à concordância com uma avaliação política do sistema.
A entidade também questiona os cinco textos de apoio apresentados aos participantes no domingo (8). Segundo a ação, todos abordavam o SUS de forma favorável e não incluíam críticas ao funcionamento do sistema nem alternativas. Entre os materiais estava um infográfico chamado “5 razões para defender o SUS”.
Para a associação, a escolha do termo “valorização”, em vez de uma proposta de análise ou discussão, poderia levar candidatos a ajustar seus argumentos por receio de perder pontos. As regras do Enem preveem nota zero para redações que fujam do tema, mas a ação não apresenta dados sobre notas atribuídas a candidatos com posições críticas ao SUS.
O Inep foi questionado sobre se opiniões críticas ao sistema poderiam ter influenciado a correção das redações. O órgão ainda não havia se manifestado. O prazo de 72 horas fixado pela Justiça começou após a decisão de terça-feira; a ação não suspende automaticamente a correção nem a divulgação das notas.