Distritos do Texas ampliam encaminhamentos de alunos à Justiça juvenil
Foram cerca de 4.800 casos entre estudantes de 10 a 13 anos em 2024-25, alta de um terço em dez anos, segundo análise de dados estaduais.
Resumo em 30 segundos
Encaminhamentos de alunos de 10 a 13 anos à Justiça juvenil por ocorrências nas escolas do Texas ultrapassaram 47 mil desde 2014-15. O aumento se concentrou em cerca de 60 distritos e foi mais rápido que o crescimento da população estudantil. Crianças negras foram encaminhadas em proporção quase duas vezes maior que brancas e hispânicas.
Distritos escolares do Texas ampliaram o policiamento e endureceram a resposta à indisciplina, mas a estratégia também levou milhares de crianças ao sistema de Justiça juvenil. Entre alunos de 10 a 13 anos, os encaminhamentos judiciais ligados a ocorrências nas escolas somaram mais de 47 mil desde o ano letivo de 2014-15; no período de 2024-25, chegaram a cerca de 4.800, um terço acima do registrado uma década antes.
A maioria dos casos envolveu infrações leves, como ameaças, uso de cigarros eletrônicos de maconha e agressões contra colegas ou funcionários. Poucos foram associados a danos físicos graves. Ainda assim, algumas crianças foram retiradas da escola algemadas, separadas dos pais por horas e registradas no sistema juvenil, mesmo quando acabaram liberadas com uma advertência.
No Texas, a idade mínima para um jovem ser encaminhado à Justiça juvenil é 10 anos; a partir dos 17, os estudantes são considerados adultos. Dependendo do caso, um juiz pode determinar serviço comunitário, aconselhamento psicológico ou liberdade assistida. Nos episódios mais graves, há internação em centros estaduais de detenção juvenil.
A análise dos dados estaduais encontrou crescimento mais rápido entre os alunos de 10 a 13 anos do que entre os mais velhos. A taxa aumentou para crianças de diferentes grupos raciais, mas as crianças negras foram encaminhadas em proporção quase duas vezes maior que as brancas e hispânicas. O avanço também superou o crescimento da população estudantil.
A alta não foi uniforme. Houston e Dallas estão entre os grandes distritos que reduziram encaminhamentos nos últimos anos. O aumento estadual concentrou-se em cerca de 60 distritos, que reúnem aproximadamente um quarto dos alunos do Texas; vários deles adicionaram policiais às escolas de ensino fundamental ou adotaram uma atuação mais rigorosa.
Parte das autoridades defende a presença policial como medida de segurança, especialmente após o ataque a tiros na Robb Elementary, em Uvalde, em 2022. Uma lei estadual de 2023, da qual o deputado democrata Joe Moody foi coautor, determinou a presença de um policial em cada escola pública. Moody afirmou que considera alarmante o aumento entre crianças pequenas e que pretende defender limites mais rígidos quando o Legislativo estadual se reunir em janeiro.
A legislação determina que policiais escolares evitem cuidar da “disciplina rotineira dos alunos”, mas não define com precisão o que entra nessa categoria nem especifica consequências para violações. Na prática, a presença de agentes nos corredores pode fazer com que funcionários acionem a polícia diante de desobediência ou conflitos que antes seriam tratados por professores e diretores.
Em Galveston, uma aluna de 12 anos foi algemada por um policial escolar em sua primeira semana na Central Middle School, em agosto de 2024, depois de se recusar a ir à recepção. O caso começou quando a estudante foi encaminhada à diretoria por indisciplina e recebeu uma suspensão. Registros mostram que ela foi acusada de invasão de propriedade e, segundo a mãe, ficou em liberdade condicional por um ano após se declarar culpada.
Em Round Rock, três garotos de 11 e 12 anos foram autuados por agressão depois de uma colega relatar que eles haviam batido em sua cabeça. Os meninos deram versões diferentes do ocorrido, e a mãe de um deles disse que esperava uma conversa e uma suspensão, não uma acusação criminal. O superintendente do distrito afirmou que a escola deveria ter tentado resolver a situação antes de envolver a polícia.
As ocorrências relacionadas a ameaças também cresceram. Na última década, os encaminhamentos de estudantes de 10 a 13 anos por “ameaça terrorista” triplicaram no estado, ultrapassando 600 por ano. O número inclui desde casos que autoridades consideram riscos concretos até declarações feitas em conflitos escolares; em San Antonio, por exemplo, um jovem de 13 anos foi preso no ano passado por, segundo as autoridades, planejar um ataque a uma escola.
O juiz de menores de San Antonio, William Shaw, disse que muitos casos poderiam ter sido resolvidos por um diretor e afirmou que conflitos e empurrões entre alunos não exigem necessariamente prisão. Especialistas também apontam que o contato precoce com o sistema de Justiça pode prejudicar o desempenho escolar e aumentar a possibilidade de novos contatos com a polícia, num fenômeno conhecido como ciclo escola-prisão.
Há distritos que reduziram os encaminhamentos sem abandonar medidas disciplinares. Em Wichita Falls, o superintendente Donny Lee substituiu a maioria dos policiais escolares, passou a revisar regularmente os dados e estabeleceu a prisão como último recurso. Entre alunos de até 13 anos, o total anual caiu de cerca de 100 para 44; o distrito também passou a usar suspensões internas, trabalho comunitário e aconselhamento.
Para entender
- Ciclo escola-prisão
- Expressão usada para descrever como a disciplina escolar e o contato com a polícia ou a Justiça podem contribuir para novos envolvimentos no sistema penal. O termo é associado a políticas que levam conflitos escolares a serem tratados por agentes de segurança, em vez de por educadores.