Davi Alcolumbre marca debate sobre fim da escala 6x1 no Senado
As sessões estão previstas para terça, quarta e quinta-feira; a discussão não aprova a PEC, e a votação deve ficar para depois do segundo turno.
Resumo em 30 segundos
Davi Alcolumbre marcou para terça-feira a primeira discussão em plenário do Senado sobre a PEC que prevê o fim da escala 6x1. Também estão previstas sessões na quarta e na quinta-feira. A proposta ainda não foi votada pelos senadores e, sem aceleração do rito, a votação deve ocorrer depois do segundo turno das eleições.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira (6) a primeira discussão em plenário da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, ainda não foi votada pelos senadores.
A escala 6x1 é um regime em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso. A PEC propõe alterar esse modelo, mas a discussão marcada para terça-feira não significa que o fim da escala foi aprovado: a etapa prevista é de debate no plenário do Senado.
Também estão previstas sessões de discussão na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), durante um esforço concentrado da Casa para votar matérias legislativas após o primeiro turno das eleições. Sem a aprovação de um requerimento que acelere a tramitação, a votação da PEC deve ocorrer somente depois do segundo turno.
A discussão de uma PEC no Senado integra a tramitação necessária para que a proposta avance na Casa. O texto precisa passar por debates e, depois, ser submetido à votação dos senadores. A marcação das sessões, portanto, não representa uma aprovação nem define, por si só, quando haverá decisão sobre a proposta.
Após as sessões desta semana, os trabalhos do Congresso devem ser retomados apenas em novembro, depois do segundo turno das eleições. A Câmara dos Deputados não prevê sessões de votação na semana seguinte ao primeiro turno, segundo a agenda legislativa informada.
A pauta foi organizada por Alcolumbre, que preside o Senado. A realização das discussões em plenário ocorre em meio ao período eleitoral, mas a proposta ainda depende da análise dos senadores para avançar.
A PEC chegou ao Senado depois de ser aprovada pela Câmara em maio. O texto trata da jornada de trabalho organizada no formato de seis dias trabalhados para um de descanso; qualquer mudança constitucional depende da aprovação nas duas Casas do Congresso.
As sessões de terça, quarta e quinta-feira estão previstas para discutir a proposta, mas a votação não está indicada para esses dias. Caso não haja acordo para acelerar o rito, os senadores deverão retomar a análise depois do segundo turno das eleições, quando o Congresso voltar aos trabalhos.
Para entender
- Escala 6x1
- É um regime de jornada em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho e tem um dia de descanso. A proposta em discussão no Senado prevê alterar esse modelo por meio de uma emenda à Constituição.
- PEC
- Proposta de emenda à Constituição é um instrumento para alterar o texto constitucional. No Congresso, precisa ser discutida e aprovada em etapas nas duas Casas antes de entrar em vigor.
