Daniel Vorcaro paga hotel de luxo para Chiquinho Feitosa

Daniel Vorcaro pagou três noites de hospedagem para o ex-senador Francisco “Chiquinho” Feitosa no hotel Rosewood, em São Paulo, em maio de 2024, às vésperas de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de cursos de medicina. A viagem ocorreu para um evento beneficente, segundo Feitosa, e um advogado de Vorcaro enviou ao banqueiro uma foto em que aparece ao lado do ex-senador durante a ocasião.

As mensagens mostram que, em 22 de maio, o advogado Ciro Soares avisou Vorcaro que Feitosa precisava antecipar a reserva. O ex-senador iria chegar naquela noite, e não no dia seguinte, como previsto inicialmente. Vorcaro respondeu “ok” e, menos de uma hora depois, encaminhou a Feitosa o comprovante atualizado da hospedagem.

A reserva era para um quarto com duas camas king size. Cada diária custava R$ 31.552, conforme a cotação informada em 8 de outubro. Ao deixar o hotel, Feitosa agradeceu a Vorcaro por mensagem e disse que a estadia havia sido ótima.

Feitosa confirmou que recebeu o benefício e afirmou que foi a São Paulo para participar de um evento beneficente patrocinado por várias empresas, com o objetivo de arrecadar donativos para o Hospital do Amor. Ele negou ter conversado com o ministro Gilmar Mendes sobre temas de interesse de Vorcaro.

A viagem ocorreu pouco antes de o STF julgar processos relacionados à abertura de novos cursos de medicina. O tema interessava ao dono do Banco Master porque ele havia investido em faculdades que buscavam autorização para oferecer esses cursos, enquanto havia uma disputa judicial sobre as exigências para a abertura.

Em conversas com Vorcaro, Feitosa compartilhou informações sobre a discussão e mencionou uma tentativa de reunião com o então ministro da Educação, Camilo Santana. Em 16 de maio, o ex-senador publicou em uma rede social uma foto ao lado do ministro da Educação.

Em 30 de maio, Soares escreveu a Vorcaro que o julgamento sobre medicina havia terminado e que “vencemos”. O banqueiro perguntou se o resultado não havia sido definido na semana anterior. O advogado explicou que se referia à análise de um dos processos, relacionado às faculdades de medicina e sob relatoria de Gilmar. Dois processos sobre o tema tiveram julgamentos próximos, posteriormente unificados.

Gilmar afirmou que votou contra a abertura de cursos sem seleção pública e acompanhou o entendimento do governo federal. A decisão do STF manteve a exigência de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC), mas estabeleceu uma regra de transição para processos administrativos que já estavam em estágio avançado. Isso permitiu que o ministério continuasse a analisar os pedidos, sem garantir a autorização dos cursos ou das vagas.

Na resposta do ministro, a análise de cada processo caberia ao MEC, que deveria verificar se o curso e o município atendiam aos critérios de necessidade social previstos na Lei do Mais Médicos. Gilmar declarou também que não conversou sobre o julgamento com Vorcaro, Feitosa ou as demais pessoas citadas nas mensagens. “As mensagens reproduzidas foram trocadas entre terceiros”, afirmou.

Depois da decisão, universidades recorreram à Justiça de primeira instância para tentar viabilizar a instalação de cursos. A União, por sua vez, apresentou ações no STF para contestar aberturas obtidas dessa forma. Gilmar afirmou que essas iniciativas buscavam contornar o resultado do julgamento e ressaltou que a regra de transição autorizava apenas a continuidade da análise administrativa, não a abertura automática de vagas.

Feitosa havia negociado com Vorcaro um contrato de R$ 500 mil mensais e, segundo conversas entre os dois, tratava de processos no STF que seriam julgados por Gilmar. Ele chegou a marcar uma reunião da equipe do banqueiro no gabinete do ministro. Feitosa não é advogado; é empresário do setor de transportes, preside o diretório do Republicanos no Ceará e é irmão de Guiomar Feitosa, advogada que foi casada com Gilmar até o ano passado.

O ex-senador negou ter tratado com o ministro de assuntos ligados a Vorcaro. Gilmar também declarou que não pode responder pelas conversas entre terceiros. Em mensagens citadas no caso, Soares aparece como responsável por aproximar o banqueiro de Feitosa e por convidar Vorcaro para um jantar na casa do ministro.