COP31 retira combustíveis fósseis de nova minuta e exclui propostas do Brasil
Divulgado em Antália, o rascunho também deixa de fora medidas sobre desmatamento e financiamento climático; a decisão ainda pode mudar.
Resumo em 30 segundos
A segunda versão preliminar da decisão política da COP31 não menciona a redução do uso de combustíveis fósseis e exclui propostas brasileiras sobre desmatamento e financiamento climático. O texto mantém uma meta voluntária de eletrificação e referências ao aquecimento acima de 1,5°C. A versão final depende de consenso entre os países.
Os negociadores da COP31 divulgaram nesta quinta-feira (19), em Antália, na Turquia, uma segunda versão preliminar do documento político da conferência que retirou as referências à redução do uso de combustíveis fósseis. A minuta também deixou de fora propostas brasileiras sobre desmatamento e financiamento climático; o encontro deve terminar nesta sexta-feira (20), embora as negociações possam se estender.
O novo rascunho substitui a menção à “transição para longe dos combustíveis fósseis” por uma formulação genérica sobre avançar para baixas emissões de gases de efeito estufa e desenvolvimento resiliente ao clima. A mudança ocorre apesar de o Brasil ter apresentado mapas do caminho para orientar a redução gradual do uso de carvão, petróleo e gás e para conter o desmatamento.
Também não aparecem na versão as propostas de ampliar o financiamento climático e alcançar ao menos US$ 120 bilhões para adaptação a eventos extremos até 2035. O documento ainda não é definitivo. A decisão de capa, como é chamado o texto de orientação política da cúpula, é negociada pela presidência turca em parceria com os australianos e pode mudar até o encerramento.
A minuta trata da possibilidade de o planeta ultrapassar o limite de 1,5°C de aquecimento em relação ao período pré-industrial, estabelecido pelo Acordo de Paris. O texto considera o chamado overshoot uma preocupação e afirma que cada aumento da temperatura acima dos níveis atuais elevará a frequência e a intensidade de perdas e danos, com riscos que podem ser irreversíveis. Também pede esforços para reduzir a magnitude e a duração dessa ultrapassagem, embora a formulação seja menos enfática que a do rascunho anterior.
O texto mantém a proposta de elevar a participação da eletricidade no consumo final de energia a 35% até 2035. A meta, porém, é apresentada como uma opção voluntária, condicionada às circunstâncias e prioridades nacionais, e não determina que a eletricidade venha de fontes renováveis ou limpas. A formulação não incorpora essa ressalva defendida pelo Brasil e por outros países.
Entre os pontos brasileiros preservados está o convite ao Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) para fornecer informações que orientem políticas públicas. A minuta também pede que o próximo relatório do painel contribua para o balanço global do combate à mudança climática, previsto para ser concluído em 2028. O balanço avalia o progresso coletivo dos países em relação às metas do Acordo de Paris.
O documento menciona ainda tecnologias de remoção de carbono. Essas técnicas procuram retirar dióxido de carbono da atmosfera e armazená-lo, mas ambientalistas criticam seu uso quando pode substituir cortes nas emissões. A posição brasileira destacava a remoção natural por florestas e oceanos, que absorvem carbono.
Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima, afirmou que a minuta é pouco ambiciosa e criticou a ausência de menções aos combustíveis fósseis e a abertura para captura e armazenamento de carbono. As versões preliminares refletem propostas em negociação; o texto final depende de consenso entre os países participantes. A COP31 tem encerramento previsto para as 18h locais desta sexta-feira, 12h em Brasília, mas conferências do clima da ONU frequentemente ultrapassam o horário previsto.
Para entender
- Acordo de Paris
- Tratado internacional adotado em 2015 para fortalecer a resposta global à mudança do clima. Seu objetivo inclui limitar o aumento da temperatura média global e orientar os compromissos climáticos dos países.