COP31 na Turquia abre debate sobre reformas nas cúpulas climáticas
A conferência começa nesta segunda-feira, 9 de novembro, e deve discutir propostas para realizar as COPs a cada dois anos e rever a regra do consenso.
Resumo em 30 segundos
A COP31 começa nesta segunda-feira, na Turquia, em meio a pedidos para reformar as conferências climáticas da ONU. Entre as propostas estão realizar as cúpulas formais a cada dois anos, reduzir seu tamanho e substituir o consenso por votação. A reunião também deve combinar negociações oficiais com iniciativas voluntárias de países dispostos a avançar.
A COP31, conferência anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, começa nesta segunda-feira (9), na Turquia, em meio a cobranças por reformas no processo de negociação. Após décadas de acordos e com a crise climática se agravando, representantes e especialistas discutem mudanças como realizar a cúpula a cada dois anos, reduzir seu tamanho ou rever a exigência de consenso para aprovar decisões.
A reunião terá duas semanas de duração, mas não são esperados anúncios inovadores. A pressão por mudanças ocorre após a COP30, realizada no Brasil no ano passado, terminar sem uma menção explícita aos combustíveis fósseis no texto final. Esses combustíveis são a principal causa do aquecimento global.
As COPs, sigla para Conferências das Partes, reúnem quase 200 países. O processo já produziu acordos importantes, como o Acordo de Paris, firmado em 2015, pelo qual as nações se comprometeram a limitar o aumento da temperatura global a bem menos de 2°C e a buscar o limite mais seguro de 1,5°C. Na COP28, em Dubai, há três anos, os países concordaram pela primeira vez em abandonar gradualmente os combustíveis fósseis.
O avanço, porém, tem sido contestado por países produtores de petróleo, gás e carvão, que, segundo a reportagem, usam a regra do consenso para bloquear novas medidas de eliminação gradual. No sistema atual, as decisões são negociadas até que os países participantes cheguem a um entendimento comum, em vez de serem aprovadas por votação majoritária.
A ministra da Transição Ecológica da França, Monique Barbut, disse que há fadiga em relação às conferências e defendeu que elas ocorram a cada dois anos. Ela afirmou que as COPs são órgãos jurídicos, e não apenas encontros, e que precisam ter questões relevantes para justificar sua realização. Um encontro anual ainda poderia acontecer, mas com outro status, segundo a ministra.
O ministro do Meio Ambiente do Panamá, Juan Carlos Navarro, também criticou a regra do consenso. Na semana passada, ele afirmou que ela permite que “um idiota” impeça um acordo e defendeu a substituição por votação majoritária. “As COPs foram concebidas para fracassar”, disse Navarro à agência France-Presse.
Em 2023, o Clube de Roma, organização internacional de estudos que reúne ex-chefes de Estado, empresários e cientistas, publicou uma carta aberta em defesa de uma reforma urgente. O documento argumentou que a estrutura baseada em consenso favorece avanços lentos. Como exemplo, citou os sete anos necessários para a aprovação, em 2022, do fundo para perdas e danos, destinado a apoiar países afetados por prejuízos climáticos.
A pressão por resultados também reflete o cenário climático. Em setembro, a ONU alertou que a meta de limitar o aquecimento a 1,5°C não seria alcançada. As emissões de carbono provenientes da queima de combustíveis fósseis continuavam próximas de níveis recordes em 2025. Além disso, os Estados Unidos, maior economia e segundo maior poluidor do mundo, deixaram o processo climático sob o governo do presidente Donald Trump.
Uma alternativa defendida por analistas é manter as negociações oficiais e, ao mesmo tempo, criar espaços paralelos para países dispostos a avançar em temas específicos. Na COP30, o Brasil ofereceu-se para elaborar um mapa voluntário para a transição para longe dos combustíveis fósseis. Em abril deste ano, países favoráveis a discutir o tema se reuniram na Colômbia, fora da estrutura formal da ONU.
Cosima Cassel, analista do centro de estudos climáticos E3G, defendeu que a COP31 aproveite esse modelo de duas frentes: negociações formais para orientar compromissos e uma agenda de ação para iniciativas voluntárias. A Turquia também promove uma agenda desse tipo e incentiva os países a aderirem a um compromisso de eletrificação. Em fevereiro, o chefe da ONU para o clima, Simon Stiell, afirmou que a diplomacia climática entrou em uma era de implementação, na qual os países precisam executar as decisões já tomadas.
Para entender
- COP
- A sigla significa Conferência das Partes. São reuniões dos países que participam de tratados internacionais da ONU, entre eles a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, para negociar medidas e acompanhar compromissos relacionados ao tema.
- Acordo de Paris
- Tratado internacional adotado em 2015 no âmbito da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima. Seu objetivo é fortalecer a resposta global às mudanças climáticas, incluindo esforços para limitar o aumento da temperatura média mundial.