Brasil enfrenta entraves para industrializar terras raras
Com 21 milhões de toneladas em reservas mapeadas, o país pode continuar exportando minério bruto; especialistas apontam obstáculos ao refino e à produção local.
Resumo em 30 segundos
O Brasil tem a segunda maior reserva mapeada de terras raras, mas enfrenta dificuldades para avançar da extração ao refino e à fabricação de produtos. Pesquisadores da Fundação Dom Cabral citam custos, infraestrutura, energia, mão de obra e tributação como entraves e defendem a escolha de etapas específicas para desenvolver no país.
O Brasil tem a segunda maior reserva mapeada de terras raras do mundo, estimada em 21 milhões de toneladas, mas enfrenta obstáculos para transformar esse potencial em indústria. Pesquisadores da Fundação Dom Cabral (FDC) avaliam que gargalos de infraestrutura, mão de obra, energia e tributação podem manter o país concentrado na extração e exportação do minério, enquanto o refino e a fabricação de produtos de maior valor agregado ocorrem no exterior.
As terras raras são um grupo de elementos químicos usados em tecnologias como motores elétricos, equipamentos eletrônicos e sistemas ligados à transição energética. A disputa por esses minerais ganhou importância com o avanço de tecnologias e a busca de países por fornecedores além da China. O tamanho das reservas, porém, não significa que o país já tenha capacidade para processar o material ou produzir componentes em escala.
O professor da FDC Paulo Vicente Alves, ex-subsecretário de Planejamento do Rio de Janeiro, afirma que investidores podem considerar mais vantajoso extrair o minério no Brasil e levá-lo a outro país para o processamento. Ele cita como exemplo o Paraguai, que, segundo sua avaliação, oferece energia, terrenos e condições tributárias mais favoráveis à manufatura.
Para Alves, o principal entrave não está na identificação das jazidas nem na etapa de mineração, mas no refino de alta pureza. Essa fase exige capital elevado e produção em grande escala, enquanto a China concentra cerca de 85% da capacidade global de processamento, segundo os especialistas. Quem tenta entrar nesse mercado precisa competir com instalações chinesas já amortizadas, o que aumenta a dificuldade de oferecer custos semelhantes.
O risco, na avaliação dos pesquisadores, é repetir um padrão já observado em outras cadeias minerais: vender a matéria-prima e depois importar produtos acabados ou pagar por tecnologia desenvolvida no exterior. Alves compara esse cenário ao do minério de ferro e aponta a dificuldade histórica de agregar etapas de maior valor à produção nacional.
Os especialistas consideram menos provável que a exploração de terras raras provoque uma “doença holandesa”. O termo descreve um efeito econômico em que a entrada expressiva de receitas de exportação pode valorizar a moeda e reduzir a competitividade de outros setores. Carlos Primo Braga, professor associado da FDC e ex-diretor de política econômica e dívida do Banco Mundial, avalia que o segmento não teria dimensão suficiente para deslocar recursos de outras áreas da economia brasileira.
Braga afirma que, no caso do Brasil, a expansão do petróleo e do pré-sal se aproxima mais desse tipo de risco. Para ele, a questão central das terras raras é a possibilidade de o país exportar o minério sem desenvolver capacidade própria de processamento e fabricação.
A criação de uma cadeia completa, da extração à produção de semicondutores e robôs, é considerada pouco realista pelos pesquisadores diante das condições atuais. Eles defendem que o Brasil escolha etapas específicas para desenvolver, como a produção de componentes ou a montagem, e busque parcerias com países ocidentais interessados em diversificar fornecedores fora do eixo chinês.
Uma das alternativas sugeridas é ampliar o uso de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), áreas que oferecem condições especiais para atividades voltadas ao comércio exterior. Braga cita a ZPE Ceará, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, como exemplo, além de regimes que favoreceram a Embraer. Na avaliação dele, essas experiências mostram como regras específicas podem facilitar a importação de componentes e a produção voltada ao mercado internacional.
Os pesquisadores também apontam diferenças entre os modelos de política industrial do Brasil e da Coreia do Sul. Segundo Braga, a política brasileira historicamente privilegiou o mercado interno, enquanto a Coreia vinculou subsídios e proteção estatal a resultados no comércio internacional. Ele avalia que incentivos para o setor de terras raras deveriam estar associados a metas de desempenho e competitividade externa.
A estrutura de negócios brasileira é outro obstáculo citado. Os especialistas mencionam custos de energia, dificuldades logísticas, falta de profissionais especializados e complexidade tributária. Braga afirmou que, na última edição do relatório Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil ocupava a posição 124 entre 190 economias; no recorte tributário, estava em 184º lugar.
Alves defende que medidas pontuais podem não ser suficientes para superar as barreiras e sugere a criação de zonas econômicas especiais, com regras próprias para atrair investimentos industriais. Os pesquisadores reconhecem, porém, que a transformação do potencial mineral em produção depende de decisões de política econômica e de capacidade para competir em um mercado já dominado por grandes operações internacionais.