Brasil e Paraguai retomam negociação sobre tarifa de Itaipu
Os países querem definir o valor cobrado pela energia até 31 de dezembro e concluir, ao longo de 2027, a revisão do Anexo C do tratado.
Resumo em 30 segundos
Brasil e Paraguai devem retomar nas próximas semanas as negociações sobre a tarifa da energia de Itaipu, com reuniões em Assunção e Brasília. A meta é fechar um acordo até 31 de dezembro. Para 2027, os países pretendem concluir a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece bases financeiras e regras para os serviços de eletricidade da usina.
Brasil e Paraguai vão retomar nas próximas semanas as negociações sobre a tarifa da energia de Itaipu, com a meta de fechar um acordo até 31 de dezembro. Os dois países também pretendem concluir, ao longo de 2027, a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as bases financeiras e as regras para a prestação dos serviços de eletricidade da usina binacional.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18) pelo ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano. Segundo ele, as reuniões ocorrerão em Assunção e em Brasília. As equipes técnicas dos dois países coordenam os trabalhos, sob a liderança do ministro paraguaio da Indústria e Comércio, Marco Riquelme, e do ministro brasileiro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Depois da etapa técnica, autoridades de alto escalão deverão participar das discussões. A proposta final será encaminhada aos presidentes dos dois países. O ministro disse que Pedro Alliana aceitou o convite de Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião bilateral em Brasília, possivelmente após uma definição sobre os termos da negociação na semana seguinte.
“Temos dois elementos fundamentais pela frente em nossas negociações antes de 31 de dezembro. Acordamos, com meu homólogo brasileiro, concluir a definição da tarifa e, durante o ano de 2027, abordar e concluir as negociações do Anexo C”, afirmou Ramírez Lezcano.
A definição da tarifa é importante para o planejamento orçamentário do próximo ano, segundo o chanceler paraguaio. O valor cobrado pela energia de Itaipu é negociado entre os dois países, que dividem a propriedade da hidrelétrica e a energia produzida por ela. O Anexo C trata das condições financeiras e de prestação dos serviços, e sua revisão pode estabelecer parâmetros para a relação entre Brasil e Paraguai após o acordo tarifário atual.
Em 2024, os países fixaram a tarifa da usina em US$ 19,28 até 2026. No Brasil, o valor foi mantido em US$ 16,71 com o uso de subvenções, para evitar que o aumento chegasse aos consumidores. O acordo previa que, a partir de 2027, a tarifa passasse a considerar apenas os custos operacionais da usina. À época, o governo brasileiro estimou esse valor entre US$ 10 e US$ 12.
A negociação agora precisa definir a tarifa aplicável depois do período atual e avançar na revisão do Anexo C. Os entendimentos técnicos serão levados aos governos dos dois países para a conclusão do acordo.