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Domingo, 22 de novembro de 2026

Assembleia Nacional da Venezuela abre setor elétrico a empresas privadas

A reforma foi aprovada por unanimidade em meio aos apagões na Venezuela e prevê tarifas; o texto também promete manter a proteção aos mais vulneráveis.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Prédios parcialmente às escuras durante um apagão em uma cidade venezuelana. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Prédios parcialmente às escuras durante um apagão em uma cidade venezuelana.
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A Assembleia Nacional venezuelana aprovou uma reforma que permite a empresas privadas gerar e fornecer eletricidade mediante tarifas. A mudança ocorre em meio a apagões diários e à insuficiência de geração. O texto prevê proteção aos mais vulneráveis, mas não detalha como ela será aplicada nem como as tarifas serão definidas.

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 10, uma reforma que abre o setor elétrico a investimentos privados. A mudança foi aprovada em meio a apagões prolongados que atingem diariamente diversas regiões do país e a um déficit de geração: a eletricidade produzida está bem abaixo da demanda, segundo o texto da reforma citado pelo presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez.

A nova regra permite que empresas privadas gerem energia e a forneçam mediante tarifas estabelecidas. Rodríguez afirmou que a medida pode ampliar a oferta. Ele também disse que o serviço continuará sendo garantido, sobretudo, às pessoas mais vulneráveis.

A abertura ocorre após a estatização do serviço elétrico, em 2007. A falta de investimentos, a corrupção e a má gestão são apontadas como fatores que contribuíram para a crise e para a insuficiência de geração. O deputado oposicionista Antonio Ecarri apoiou a reforma e afirmou que ela era necessária diante do que chamou de colapso da empresa estatal de eletricidade e dos problemas da legislação anterior.

Os apagões afetam a população e limitam a capacidade de atender à demanda da indústria petrolífera, que precisa de mais energia para ampliar a produção. Em visita a Caracas no início de setembro, o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, defendeu o fortalecimento do setor elétrico como parte desse esforço. Ele afirmou que ampliar a geração nos próprios campos de petróleo seria mais fácil, mas que a expansão da energia para a população também deveria ocorrer.

A reforma sucede mudanças na legislação de hidrocarbonetos e a aprovação de uma nova lei de mineração, iniciativas impulsionadas pelo governo da presidente interina Delcy Rodríguez. Ela governa sob pressão de Washington desde a captura de Nicolás Maduro, em janeiro, durante uma operação militar americana em Caracas.

Para muitos venezuelanos, a possibilidade de tarifas mais altas acompanha a abertura do setor. Atualmente, o serviço é praticamente gratuito, e a mudança pode transferir parte dos custos aos consumidores. A proposta de ampliar a participação privada, portanto, busca aumentar a oferta, mas também levanta a preocupação sobre o preço da eletricidade para as famílias.

A reforma prevê que a proteção aos mais vulneráveis seja mantida, conforme afirmou Jorge Rodríguez durante a sessão. O texto aprovado não detalha, nas declarações citadas, como essa garantia será aplicada nem como serão definidas as tarifas. A lei altera a forma de participação no setor, mas a crise envolve também a necessidade de recuperar a geração para que a oferta se aproxime da demanda.

Fontes: Estadão, Zero Hora, Gazeta do Povo

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