Anthropic defende uso de letras para treinar Claude em ação judicial
Editoras alegam que o chatbot pode gerar letras e prejudicar o mercado; a juíza Eumi Lee ouvirá os argumentos nesta quarta-feira, na Califórnia.
Resumo em 30 segundos
A Anthropic apresentará sua defesa em uma ação movida por Universal Music Group, Concord e ABKCO. As editoras dizem que a empresa usou letras protegidas por direitos autorais para treinar o Claude sem autorização. O caso discute se esse uso se enquadra na exceção de “uso justo” prevista na legislação dos Estados Unidos.
A juíza federal Eumi Lee ouvirá nesta quarta-feira (21), em San Jose, na Califórnia, os argumentos da Anthropic em uma ação movida por editoras musicais. As empresas acusam a desenvolvedora do chatbot Claude de usar letras protegidas por direitos autorais para treinar o sistema sem autorização.
O processo foi aberto em 2023 por Universal Music Group (UMG), Concord e ABKCO. As editoras afirmam que o treinamento envolveu letras de centenas de músicas de artistas como Beyoncé, Rolling Stones e Beach Boys. A disputa está centrada em saber se esse uso pode ser considerado “uso justo”, uma exceção prevista na legislação autoral dos Estados Unidos que, em certas circunstâncias, permite utilizar obras protegidas sem licença.
A Anthropic sustenta que o treinamento transforma o material e serve para ensinar o Claude a compreender a linguagem humana. Em sua argumentação, a empresa afirma que a tecnologia pode contribuir para avanços em áreas como ciência, negócios e educação. Também defende que permitir que os titulares de direitos impeçam esse tipo de uso contrariaria o objetivo público da proteção autoral.
As editoras contestam essa interpretação. Elas dizem que o Claude pode produzir letras novas e que a geração de músicas por inteligência artificial prejudica o mercado das obras originais. Em documento apresentado em março, afirmaram que canções feitas com ferramentas como o chatbot circulam em grande volume em plataformas de streaming e chegam a aparecer nas paradas da Billboard.
A decisão de Lee poderá influenciar outras ações sobre o uso de obras protegidas no treinamento de inteligência artificial. Autores, veículos de comunicação e artistas visuais também processaram empresas de tecnologia, entre elas Anthropic, OpenAI e Meta, e a análise do “uso justo” é um dos pontos centrais desses casos.
Juízes federais do norte da Califórnia já chegaram a conclusões diferentes em processos relacionados. No ano passado, William Alsup, hoje aposentado, considerou que o treinamento da Anthropic com livros era uso justo. Dois dias depois, Vince Chhabria decidiu a favor da Meta em uma ação semelhante, mas alertou que esse tipo de treinamento não seria considerado justo em muitas situações.
O debate envolve o alcance das proteções autorais diante de sistemas capazes de aprender padrões a partir de grandes conjuntos de dados e gerar novos conteúdos. A audiência desta quarta-feira trata da defesa da Anthropic no caso das editoras; a decisão sobre essa questão pode ajudar a definir os limites legais para o treinamento de modelos de inteligência artificial nos Estados Unidos.
Para entender
- Uso justo
- Nos Estados Unidos, a doutrina de uso justo permite, em determinadas circunstâncias, o uso de obras protegidas por direitos autorais sem autorização. A avaliação considera fatores como a finalidade do uso, a natureza da obra, a quantidade utilizada e o possível efeito sobre o mercado da obra original.
