Tribunal inglês mantém Pogust Goodhead na ação de Mariana
A Justiça rejeitou a troca pelo Bailey Glasser International; o comitê de clientes vai avaliar os próximos passos na ação contra a BHP.
Resumo em 30 segundos
O Tribunal Superior da Inglaterra rejeitou a tentativa do comitê de clientes de substituir o escritório Pogust Goodhead pelo Bailey Glasser International na ação coletiva sobre o rompimento da barragem de Fundão. A decisão mantém a banca na representação dos atingidos. O processo contra a BHP seguirá para a etapa de definição das indenizações, prevista para abril de 2027.
O Tribunal Superior da Inglaterra rejeitou nesta segunda-feira (12) a tentativa de substituir o escritório Pogust Goodhead na representação das vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Com a decisão, a banca permanece à frente da ação coletiva movida em Londres contra a mineradora BHP, que detinha metade da Samarco.
A mudança havia sido aprovada no fim de agosto pelo comitê de clientes que representa os atingidos no processo. O colegiado escolheu o escritório americano Bailey Glasser International (BGI) para assumir a defesa. Após a decisão judicial, o grupo afirmou que vai avaliar, com seus advogados e com o apoio do BGI, quais medidas poderá tomar.
O comitê declarou que mantém preocupações com a condução do processo pelo Pogust Goodhead e defende que tem competência para escolher os advogados. Também alegou que havia justa causa para a substituição, por supostas violações de compromissos contratuais. O escritório contestou essa posição e sustentou que mantém contratos individuais com todas as vítimas.
A disputa chegou à Justiça por meio de ações apresentadas tanto pelo comitê quanto pelo Pogust Goodhead. Em setembro, o juiz Adam Constable reuniu os processos e marcou uma audiência para outubro, destinada a discutir os poderes do colegiado. A decisão desta segunda-feira negou a troca da representação.
O comitê foi criado em 2022 para intermediar a relação entre o escritório e os clientes. Os atritos se intensificaram no ano passado, depois que Thomas Goodhead, um dos fundadores da banca, deixou o escritório. Desde então, ocorreram mais de 20 mudanças na equipe que trabalha no caso.
A ação em Londres busca responsabilizar a BHP pelo rompimento ocorrido em 2015 e pede 36 bilhões de libras, valor equivalente a cerca de R$ 251 bilhões. A mineradora já foi considerada culpada; a próxima etapa deverá definir o montante das indenizações. Essa fase, que envolve cerca de 400 mil clientes, deve começar em abril do ano que vem.
O desastre matou 19 pessoas e deixou mais de 2.000 desabrigadas. As vítimas que aceitaram acordos de indenização no Brasil não integram o grupo atendido na ação londrina. A decisão sobre os advogados, portanto, mantém o Pogust Goodhead na representação enquanto o comitê avalia os próximos passos, mas não altera a etapa seguinte do processo, voltada à definição dos valores a pagar.
Para entender
- Barragem de Fundão
- Estrutura da mineradora Samarco que se rompeu em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O desastre matou 19 pessoas e deixou milhares de moradores desabrigados, além de provocar danos ambientais e dar origem a ações judiciais no Brasil e no exterior.
- Bailey Glasser International
- Escritório de advocacia dos Estados Unidos escolhido pelo comitê de clientes para substituir o Pogust Goodhead na representação de atingidos pelo desastre de Mariana na ação movida em Londres contra a BHP.
