PT pede cassação de chapa de Flávio por uso de perfis de Marçal

O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sob a alegação de que a campanha usa os perfis de Pablo Marçal para divulgar propaganda eleitoral e informações falsas. A ação de investigação judicial eleitoral também solicita a suspensão das contas do influenciador e o bloqueio do site B22 Token, que oferece criptomoedas a quem compartilha conteúdos de apoio a Flávio.

O pedido foi apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os advogados afirmam que Marçal passou a atuar publicamente na campanha de Flávio sem que o perfil dele fosse informado ao TSE como conta oficial. Segundo a ação, a conta mantém recomendações algorítmicas, embora perfis eleitorais estejam sujeitos a restrições sobre esse tipo de distribuição.

Marçal, ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, anunciou apoio a Flávio em 29 de setembro, durante um evento ao lado do candidato. A ação sustenta que o uso de uma conta com grande alcance pode configurar abuso dos meios de comunicação. O perfil de Marçal no Instagram tem 14,1 milhões de seguidores.

Entre os exemplos citados pelos autores está uma montagem publicada por Marçal com áudios de uma ligação entre Lula e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, feita em 2016. De acordo com a ação, a edição leva o público a entender que Lula se referia a evangélicos ao dizer “é um bando de filha da p...”, embora a frase tenha sido retirada de seu contexto original.

O PT também pede que as publicações consideradas desinformativas ou injuriosas contra a candidatura de Lula sejam removidas e que os perfis de Marçal deixem de ser recomendados nas plataformas. Os advogados pedem ainda que o tribunal proíba pagamentos ou promessas de recompensa condicionados à publicação de conteúdo eleitoral e investigue uma possível ligação do influenciador com o projeto de criptomoedas.

A ação relaciona o B22 Token a um sistema que concede tokens a quem divulga o projeto em redes sociais. O site também promove vídeos de apoio a Flávio. Em uma gravação publicada por um perfil do Instagram chamado hyperskidsafrica, crianças aparecem com camisetas do B22 e cantam “vota, vota e confirma, 22 é Bolsonaro”. O vídeo havia ultrapassado 1,2 milhão de visualizações, e o perfil reunia 12,9 milhões de seguidores.

A página hyperskidsafrica arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda. O site do B22 afirma que parte das vendas da criptomoeda será destinada a projetos para as crianças e que elas receberam 120 milhões de tokens. Para o PT, a divulgação do vídeo configura pagamento por terceiros e por pessoa jurídica para fazer propaganda eleitoral, prática que a legislação proíbe.

Uma resolução do TSE estabelece que a propaganda eleitoral paga na internet só pode ser contratada diretamente pelos candidatos ou por suas coligações junto aos provedores, na modalidade de impulsionamento. No caso do B22, os usuários podem obter tokens ao publicar nas redes que participam da comunidade. A ação compara o mecanismo aos concursos de cortes de vídeos promovidos por Marçal na campanha de 2024, que ofereciam prêmios em dinheiro conforme o alcance das publicações; ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico nesse caso.

Kevim Flores, idealizador do B22, falou sobre os objetivos eleitorais do projeto em uma transmissão ao vivo na quarta-feira (8), ao lado de Nahuel Medina, que integra a campanha de Flávio. “A gente vai conseguir com que várias pessoas que votaram no 13 compartilhem em suas redes sociais o B22”, disse Flores. “Isso é extremamente estratégico”, afirmou.

A campanha de Flávio negou ter ligação com o site ou com a venda de criptomoedas e declarou que pretende tomar medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubar a página. Também afirmou que não contratou perfis para divulgar produtos ou conteúdos e que seus canais oficiais foram informados ao TSE. A campanha declarou anteriormente que desconhecia a autoria do site.

Os advogados do PT afirmam que, desde a entrada de Marçal na campanha, foram apresentadas representações por propaganda irregular. Michel Bertoni Soares, um dos autores da ação, disse que o uso de grande alcance nas redes para difundir desinformação e montagens reproduz práticas que, segundo ele, ocorreram na eleição de 2024. Maíra Recchia, também advogada da campanha, afirmou que as publicações alcançaram milhões de pessoas e podem desequilibrar a disputa.

A ação pede ainda a suspensão do perfil de Marçal no Instagram e em outras plataformas. A Justiça Eleitoral deverá analisar os pedidos, que incluem medidas urgentes contra a conta e o site.