Murat Kurum reconhece impasse sobre acordo final da COP-31
A União Europeia se opõe à adoção do texto em negociação porque ele não menciona a eliminação gradual de petróleo, gás e carvão.
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O presidente da COP-31, Murat Kurum, reconheceu que os países não chegaram a consenso sobre o documento final da conferência, em Antália. A União Europeia também rejeita o texto por não haver menção à eliminação gradual dos combustíveis fósseis. As negociações sobre financiamento climático e outras propostas seguem sem acordo.
O presidente da COP-31, Murat Kurum, reconheceu neste domingo, 22, que os países não chegaram a um consenso sobre o documento final da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Antália, na Turquia. A União Europeia (UE) e seus Estados-membros também anunciaram que se opõem à adoção do texto em negociação, que não menciona a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
“Entendo que não há consenso sobre este texto. Por essa razão, essas decisões não foram adotadas”, afirmou Kurum durante a plenária de encerramento. Ministro do Meio Ambiente da Turquia, ele disse que o projeto não foi imposto aos participantes e pediu que as delegações buscassem um compromisso.
A conferência deveria ter terminado na sexta-feira, 20, após quase duas semanas de negociações. As conversas se prolongaram por divergências sobre a referência ao petróleo, ao gás e ao carvão — fontes de energia cuja queima libera gases de efeito estufa — e sobre o financiamento destinado a países em desenvolvimento para enfrentar as mudanças climáticas.
O ministro irlandês do Clima e Energia, Darragh O’Brien, falou em nome da UE e dos Estados-membros durante a sessão. A Irlanda ocupa a presidência rotativa do bloco. “Não aprovaremos uma decisão de caráter geral (...) que nem sequer menciona os combustíveis fósseis, principal motor da mudança climática”, declarou.
O’Brien classificou como “inadmissível” a ausência dessa referência e afirmou que a cúpula foi “sequestrada pelos Estados petrolíferos”. A ministra francesa da Transição Ecológica, Monique Barbut, também criticou a versão mais recente, que considerou um “passo atrás” e um retrocesso “inaceitável”.
As decisões da COP precisam ser aprovadas por consenso, ou seja, sem objeções de países participantes. Com cerca de 200 delegações envolvidas, a falta de acordo impede a adoção do documento. Antes da plenária, alguns negociadores já haviam deixado Antália, o que levantou dúvidas sobre a presença de participantes em número suficiente para ratificar um eventual texto.
A sessão, prevista inicialmente para as 9h deste domingo e adiada várias vezes, começou por volta das 13h locais, 7h em Brasília. Kurum disse que os países tinham a decisão nas mãos e pediu responsabilidade. “Se o texto não for adotado, aqueles que levaram o processo da COP a um bloqueio deveriam compensar a sua posição”, afirmou.
Um ponto central da disputa é a retirada, de uma versão preliminar, da menção aos combustíveis fósseis. O rascunho publicado pela Austrália na quinta-feira, 19, já não incluía essa referência. A versão mais recente também não propõe um calendário para abandonar petróleo, gás e carvão, como defendiam países que queriam um compromisso mais explícito.
O projeto mantém uma iniciativa apoiada pela Turquia: elevar a participação da eletricidade no consumo global de energia a 35% até 2035, ante os atuais 23%. A proposta busca reduzir emissões e ampliar o uso de energias renováveis, mas não exclui combustíveis fósseis nem energia nuclear da matriz elétrica.
O texto também incorpora uma proposta de países petrolíferos do Golfo para ampliar a captura e o armazenamento de carbono da atmosfera. A tecnologia procura reter dióxido de carbono antes que ele contribua para o aquecimento, mas ainda é cara e pouco desenvolvida. A UE e grupos ambientalistas criticaram a inclusão, por considerarem que a medida desvia a atenção da redução da produção de petróleo e gás.
Na declaração política, o projeto reafirma a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e reconhece a necessidade de cortes profundos, rápidos e sustentados nas emissões. O documento também prevê limitar a magnitude e a duração de uma eventual ultrapassagem da meta. O aquecimento médio atual já chega a 1,4°C, segundo o texto apresentado na conferência.
A proposta, porém, não estabelece um valor para a promessa de triplicar os recursos destinados à adaptação de países em desenvolvimento aos efeitos da mudança climática. Uma versão anterior previa US$ 120 bilhões por ano a partir de 2035, mas o montante foi retirado. As negociações também não resolveram a divergência sobre o financiamento climático, e a conferência seguia sem acordo final neste domingo.