Flávio Bolsonaro divulga site que não garante aumento real do mínimo

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, publicou nesta quinta-feira (8) um site para rebater informações que classifica como falsas. Ao tratar do salário mínimo, a página afirma que ele não pretende desvincular o piso da inflação, mas não promete manter a regra atual, que prevê aumentos acima da inflação.

O texto do site diz que o plano de governo de Flávio não propõe extinguir o salário mínimo e que o candidato já declarou que não pretende deixar de corrigir o valor pela inflação. A página também afirma que os programas sociais serão mantidos e que o eventual governo não fará economia sobre os mais pobres e aposentados.

A diferença entre corrigir o piso pela inflação e conceder aumento real está no poder de compra. A inflação mede a alta dos preços; uma correção equivalente preserva, em tese, o valor real do salário. Quando o reajuste supera a inflação, há ganho real para quem recebe o mínimo.

A política em vigor combina a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva retomou essa regra em 2023, mas uma medida aprovada durante a atual gestão limita o aumento real a 2,5% ao ano, em linha com o teto de expansão das despesas públicas estabelecido pelo arcabouço fiscal.

Durante os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro, o salário mínimo foi reajustado pela inflação, sem aumento real, segundo o histórico citado na discussão da campanha. A regra de valorização com ganho acima da inflação havia sido instituída no segundo governo Lula.

O tema virou foco de disputa entre os candidatos. Lula afirma que Flávio cortaria políticas sociais para promover um ajuste fiscal. O senador nega que pretenda fazer cortes às custas dos mais pobres, embora assessores de sua campanha defendam uma redução expressiva das despesas públicas.

Uma das alternativas em estudo para alcançar um ajuste inicial equivalente a 2% do PIB é acabar com a vinculação entre o aumento real do salário mínimo e a correção de aposentadorias e benefícios sociais. Entre eles está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que atendem aos critérios legais. Como vários benefícios têm seus valores relacionados ao mínimo, mudanças na política de reajuste podem afetar os gastos públicos e a renda de seus beneficiários.

Depois da divulgação de informações sobre essa possibilidade, Flávio se comprometeu a conceder aumentos às aposentadorias acima da inflação. No site, porém, a resposta sobre uma eventual mudança no BPC não detalha como o benefício seria reajustado. A campanha diz que os programas sociais atuais serão mantidos, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes.

A página também aborda o Bolsa Família e o Pé-de-Meia. Sobre o primeiro, a campanha afirma que o programa e as demais iniciativas de assistência continuarão. A respeito do Pé-de-Meia, benefício voltado a estudantes, diz que a interpretação de que Flávio pretende encerrá-lo decorre de uma leitura equivocada do chamado “Tesouraço” e de sua promessa de reduzir despesas, mas não apresenta uma proposta específica para o programa.

Outro ponto tratado no site é a jornada de trabalho. A campanha cita uma proposta de flexibilização apresentada pelo coordenador político de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), para se opor ao fim da escala 6x1 — modelo em que se trabalha seis dias e se folga um. Segundo o texto, a proposta prevê remuneração por hora trabalhada e preservação de direitos como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias e 13º salário, e não significaria o fim do salário mínimo.

A página ainda trata do caso envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). A campanha diz que não usará recursos de aposentados para cobrir o rombo do Master e afirma que o presidente da República não tem ingerência sobre o banco regional. O site não menciona conversas entre Flávio e Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, nem o repasse de ao menos R$ 65 milhões para um filme sobre Jair Bolsonaro.

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), defende um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões, com garantia da União, para ajudar a cobrir o rombo do BRB. Ela afirmou que uma eventual vitória de Flávio daria fôlego à recuperação do banco. Lula, por sua vez, declarou em 16 de setembro que o governo federal não daria recursos à instituição.