COP31 termina sem acordo sobre combustíveis fósseis
União Europeia, Panamá e outros países rejeitaram a proposta final, que não citava diretamente a eliminação dos combustíveis fósseis.
Resumo em 30 segundos
A COP31 terminou em Antália, na Turquia, sem consenso sobre um acordo abrangente. União Europeia, Panamá e outros países rejeitaram o texto por não mencionar diretamente o abandono dos combustíveis fósseis. Também ficaram sem definição o financiamento para adaptação climática e o valor dos recursos destinados a países em desenvolvimento.
A COP31 terminou neste domingo, em Antália, na Turquia, sem um acordo abrangente para a conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU). O australiano Chris Bowen, ministro do Clima e da Energia e chefe das negociações, disse que o resultado foi “muito decepcionante”, após os países não chegarem a consenso sobre um texto que não mencionava diretamente o abandono dos combustíveis fósseis.
A conferência deveria ter sido encerrada na sexta-feira, mas as conversas avançaram por quase dois dias. A União Europeia, o Panamá e outros países rejeitaram a versão final por considerar insuficiente a ausência de uma referência explícita à eliminação dos combustíveis fósseis, apontados no texto como principal foco do impasse.
A Austrália havia conduzido as negociações e incluído, em uma primeira proposta, a necessidade de acelerar o afastamento desses combustíveis. O trecho foi removido nos últimos dias da cúpula diante da resistência de países produtores de petróleo, entre eles a Arábia Saudita.
“Não aprovaremos uma decisão (...) que sequer menciona os combustíveis fósseis, principal motor das mudanças climáticas”, afirmou o ministro irlandês do Clima, Darragh O’Brien. A gestão irlandesa exerce a presidência rotativa da União Europeia. O’Brien classificou a ausência da menção como “inadmissível” e disse que a cúpula foi “sequestrada por Estados petrolíferos”.
O Panamá também recusou o texto. “O Panamá não pode apoiar essa decisão”, declarou uma integrante da delegação do país, acrescentando que “a atmosfera não negocia, a ciência não negocia e o planeta não pode continuar esperando”. Kathy Jetnil-Kijiner, enviada especial para o clima das Ilhas Marshall, afirmou que o país não colocaria seu futuro em risco para favorecer os interesses dos combustíveis fósseis.
As tentativas de acordo incluíram uma reunião de última hora entre a União Europeia e a Arábia Saudita, convocada pela Turquia e pela Austrália no sábado, depois que alguns países ameaçaram deixar a conferência. O encontro não resolveu o impasse. O presidente da COP31, o ministro turco do Meio Ambiente Murat Kurum, reconheceu que não havia consenso e afirmou que as decisões não seriam adotadas.
Nas conferências climáticas da ONU, as decisões dependem de consenso entre os países participantes. Assim, a oposição de uma única delegação pode impedir a aprovação de um acordo. A última versão do documento fazia uma referência indireta a um pacto global de 2023 que previa abandonar os combustíveis fósseis, mas não citava a expressão diretamente.
O texto também mantinha a proposta turca de elevar para 35% até 2035 a participação da eletricidade no consumo global de energia, ante 23% atualmente. A iniciativa pretendia reduzir emissões e ampliar o uso de fontes renováveis, sem excluir combustíveis fósseis ou energia nuclear da geração elétrica. O documento reafirmava ainda a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C e reconhecia a necessidade de reduções rápidas e sustentadas das emissões.
Outro ponto sem definição foi o financiamento para ajudar países em desenvolvimento a se adaptarem aos impactos climáticos. A proposta reafirmava a intenção de triplicar os recursos, compromisso formulado na COP30, no Brasil, mas não estabelecia um valor. Uma versão inicial previa US$ 120 bilhões por ano a partir de 2035; a quantia foi retirada. O negociador saudita Mohamad Ayub defendeu que os países escolham as soluções mais adequadas às suas circunstâncias, enquanto Sara Shaw, da organização ambientalista 350.org, criticou o texto por não constituir um plano climático.