Cláusula de barreira deixa 12 partidos e duas federações sem acesso

A eleição para a Câmara dos Deputados, realizada no domingo, 4, deixou 12 partidos e duas federações sem cumprir a cláusula de barreira, regra que condiciona o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e televisão. Para superar o critério em 2026, era necessário alcançar uma votação mínima nacional, distribuída por ao menos nove unidades da Federação, ou eleger um número mínimo de deputados em diferentes Estados.

De acordo com levantamento da Fundação 1º de Maio, ficaram abaixo do desempenho exigido os partidos PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão. Também não atingiram os critérios as federações PSOL/Rede e PRD/Solidariedade.

A regra permite duas formas de habilitação. A primeira é obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com ao menos 1,5% em cada uma de nove unidades da Federação. A alternativa é eleger 13 deputados federais ou mais, distribuídos por pelo menos nove unidades federativas.

A cláusula de desempenho foi criada por uma emenda constitucional em 2017 e busca vincular benefícios partidários à votação e à representação parlamentar. Sua aplicação nas eleições gerais de 2026 é a quinta, considerando também os pleitos gerais de 2018 e 2022 e as eleições municipais de 2020 e 2024.

O Avante, que havia elegido sete deputados em três Estados na eleição anterior, obteve cinco vagas neste pleito e somou 1.814.244 votos válidos, equivalentes a 1,6% do total nacional. O partido não alcançou nenhuma das duas exigências. A legenda abriga o candidato à Presidência Augusto Cury, que recebeu 3,45 milhões de votos e terminou em terceiro lugar, com 2,89% dos votos.

O Novo, por sua vez, passou de três deputados eleitos em três Estados em 2022 para dez neste ano. A sigla também atingiu um dos critérios de desempenho ao somar 2.914.737 votos válidos. Seu candidato à Presidência, Romeu Zema, recebeu 326.488 votos, ou 0,27% do total, e fez campanha sobretudo nas redes sociais e em entrevistas, sem tempo de propaganda eleitoral gratuita.

A Federação PSDB/Cidadania também superou a barreira pela votação: alcançou 3.188.507 votos válidos, embora tenha elegido 11 deputados, abaixo do número exigido pela outra modalidade. Já o Missão, que estreou na disputa política nacional, lançou 316 candidatos à Câmara e elegeu apenas Kim Kataguiri, por São Paulo. A legenda totalizou 1.224.146 votos, ou 1,08% do total.

Nove dos partidos que não passaram pelo critério não têm representação parlamentar desde a eleição anterior: Agir, Mobiliza, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata — antigo PMB — e UP. PCB e PRTB não apresentaram candidatos à Câmara, portanto não tiveram votos válidos para o cálculo.

A federação PRD/Solidariedade recebeu 2.134.673 votos válidos e elegeu sete deputados, sem cumprir nenhum dos requisitos. As federações reúnem partidos que atuam conjuntamente como uma única agremiação e precisam manter essa união por pelo menos quatro anos. Esse prazo equivale a um mandato de deputado federal.

O cientista político Alberto Carlos Almeida, professor da Universidade Federal Fluminense e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, afirmou que partidos que não atingiram a cláusula terão de buscar uma federação ou poderão deixar de existir. O também cientista político Henrique Oliveira avaliou que o resultado deve impulsionar uma reorganização das legendas e concentrar mais votos nas federações. Entre as federações atualmente constituídas estão ainda Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, e União Progressista, de União Brasil e PP.