Vaticano propõe ampliar participação de leigos no governo da Igreja

A Secretaria-Geral do Sínodo publicou na quarta-feira um relatório que recomenda mudanças no Código de Direito Canônico para ampliar a participação de leigos e leigas em funções e instâncias de governo da Igreja Católica. O documento não é vinculante e será examinado pelo papa Leão XIV.

O texto foi elaborado por uma comissão de especialistas em direito canônico como parte dos dez grupos de estudo criados pelo papa Francisco em 2024, no contexto do Sínodo sobre a Sinodalidade. O grupo foi coordenado pelo arcebispo Filippo Iannone, prefeito do Dicastério para os Bispos e presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina.

A comissão afirma que não é necessária uma “reforma profunda do sistema jurídico canônico” para concretizar as propostas do processo sinodal. Segundo o relatório, as regras atuais já permitem reconhecer e designar leigos para funções de corresponsabilidade com os pastores, mas essas possibilidades são “frequentemente negligenciadas” e podem precisar de normas mais claras.

As recomendações abrangem cânones que tratam da dignidade dos batizados e de sua participação na Igreja, da atuação de leigos em ofícios e ministérios e da colaboração entre clero e fiéis. Também incluem dispositivos sobre funções administrativas e de governo nas dioceses, tribunais eclesiásticos e a participação de leigos na celebração de matrimônios em condições específicas.

Uma das mudanças em destaque envolve os conselhos particulares, os sínodos diocesanos e os conselhos pastorais. A comissão propõe ampliar a participação de diferentes integrantes do Povo de Deus nesses órgãos e retirar a palavra latina “tantum”, que significa “somente”, de regras que limitam a atuação de leigos ao voto consultivo.

A restrição aparece, entre outros, nos cânones relativos a conselhos particulares, sínodos diocesanos e conselhos pastorais diocesanos e paroquiais. Se as sugestões forem aprovadas, esses espaços poderão deixar de se limitar a uma função consultiva e assumir formas mais amplas de participação nas decisões. O relatório, porém, não detalha como seriam definidos os poderes de cada órgão.

O documento também propõe mudanças para fortalecer as conferências episcopais e descentralizar decisões. Uma delas prevê a realização de conselhos particulares a cada dez anos. Outra retiraria a necessidade de intervenção da Santa Sé quando uma conferência episcopal autorizar leigos a assistir matrimônios nas circunstâncias previstas pelo direito canônico.

Entre as demais recomendações estão esclarecer a função dos bispos auxiliares no governo pastoral das dioceses e permitir que bispos aposentados integrem comissões de conferências episcopais. A comissão também sugere acrescentar ao cânon 391 o princípio de prestação de contas e avaliação no exercício do governo dos bispos, com o objetivo de fortalecer a transparência na administração diocesana.

O relatório ressalta que a participação sinodal não reduz a autoridade decisória do bispo, do conjunto dos bispos ou do papa. A proposta, segundo o texto, é incorporar a contribuição dos fiéis ao processo de decisão e dar caráter comunitário às deliberações.

As sugestões ainda dependem da análise do papa e não alteram, por si só, as normas em vigor. O relatório também não estabelece um prazo para uma eventual decisão ou para a adoção das mudanças. Os grupos de estudo do sínodo são dissolvidos depois de concluírem e publicarem seus trabalhos.