Senado vota fim da escala 6x1 em dois turnos nesta quarta-feira
Requerimento apoiado por 56 senadores tenta liberar as duas votações no mesmo dia; a PEC prevê dois dias de descanso semanal sem redução salarial.
Resumo em 30 segundos
O Senado deve analisar nesta quarta-feira a PEC que substitui a escala 6x1 por dois dias de descanso remunerado por semana. Um requerimento da líder do governo, Teresa Leitão, busca permitir que os dois turnos sejam votados no mesmo dia. A proposta exige 49 votos em cada turno e pode voltar à Câmara se receber emendas.
O Senado deve analisar nesta quarta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho e um de descanso, conhecida como 6x1. A votação ocorre em meio à disputa presidencial e à tentativa do governo de concluir a tramitação antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para adotar um calendário especial e permitir que os dois turnos sejam votados no mesmo dia. O pedido tem apoio de partidos e blocos que representam 56 senadores, mas precisa ser aprovado pelo plenário. Sem a mudança, a proposta ainda teria de cumprir etapas regimentais entre as votações.
Para aprovar a PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, três quintos dos 81 senadores, em cada turno. O Senado já realizou quatro das cinco sessões de discussão previstas. A primeira votação está prevista para depois da última sessão de debates, marcada para as 10h; a sessão de votação foi indicada para as 14h.
A proposta prevê substituir a escala 6x1 por dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada semanal, hoje limitada a 44 horas, cairia para 42 horas 60 dias após a promulgação e para 40 horas um ano depois. Os dias de folga não precisam ser consecutivos, e um deles deverá coincidir com um domingo ao menos uma vez por mês.
A mudança de posição do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também entrou no debate. Depois de criticar a proposta e classificá-la como oportunista, ele afirmou na terça-feira que votará a favor. Flávio defende, porém, uma jornada flexível, com negociação entre empregado e empregador, e disse que as empresas deveriam receber compensação pelos custos da redução da carga horária.
A oposição ainda discute se apoiará a aceleração da votação. Parlamentares contrários ao calendário especial defendem o cumprimento dos prazos regimentais e podem apresentar emendas ao texto. Se uma emenda for aprovada, a PEC terá de voltar à Câmara dos Deputados, que já aprovou a proposta no fim de maio.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC no início de setembro. Se o plenário aprovar o mesmo texto nos dois turnos, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso, sem sanção presidencial. A votação também ocorre a poucos dias do segundo turno, enquanto a pesquisa Quaest sobre a eleição presidencial está prevista para ser divulgada após o fechamento dos mercados nesta quarta-feira.
