Senado libera bancadas para votar PEC do fim da escala 6x1
A proposta, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial, tem votação em primeiro turno marcada para quarta-feira, 14 de outubro.
Resumo em 30 segundos
As bancadas de PL, PP e Republicanos no Senado devem votar livremente a PEC que acaba com a escala 6x1. A proposta prevê duas folgas semanais e redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem diminuir salários. A votação em primeiro turno está marcada para quarta-feira, 14 de outubro, e exige ao menos 49 votos.
Os principais partidos de oposição no Senado devem deixar seus integrantes livres para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6x1. O texto cumpria nesta terça-feira a quarta de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, marcada para quarta-feira pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A escala 6x1 prevê seis dias de trabalho para um de descanso. A PEC estabelece duas folgas semanais e reduz o limite da jornada de 44 para 40 horas, sem diminuir salários. A mudança seria implantada em etapas: 60 dias após a promulgação, o teto cairia para 42 horas semanais; 12 meses depois, chegaria a 40 horas.
A possibilidade de uma estratégia conjunta de obstrução ou abstenção perdeu força diante do apoio de senadores à proposta. Nesta terça, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, afirmou que votará a favor. “A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6x1, então vou votar a favor”, disse. Ele também defendeu que o governo compense empresas pelos custos da redução da jornada.
No PL, há divergências sobre a posição da bancada. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio, é autor de uma proposta alternativa que prevê maior flexibilidade de horários por acordo individual. Flávio vinha defendendo essa iniciativa, mas declarou apoio à PEC em discussão no Senado.
No PP, o senador Dr. Hiran (PP-RR) considera que a proposta tem viés eleitoreiro e diz que seriam necessárias medidas para compensar empresas. Ele prevê, porém, que a PEC será aprovada e deve votar a favor. O senador apresentou em julho um projeto de lei complementar que obriga o governo federal a compensar pequenas empresas que tenham aumento de custos com a redução da jornada.
O Republicanos também liberou seus senadores para votar como quiserem. Damares Alves (DF) e Cleitinho Azevedo (MG), eleito governador de Minas Gerais, manifestaram apoio à redução. Damares disse que a bancada não deve apoiar um pedido para antecipar a votação em segundo turno.
Uma PEC precisa de ao menos 49 votos entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos. Antes da primeira votação, são necessárias cinco sessões de discussão no plenário; para o segundo turno, o regimento prevê outras três. Se o Senado aprovar o texto sem alterações, ele poderá seguir para promulgação. Caso os senadores modifiquem a proposta, ela terá de voltar à Câmara dos Deputados.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reúne assinaturas para pedir a quebra do intervalo entre as votações, chamada de quebra de interstício, e deve apresentar o requerimento à Mesa Diretora na quarta-feira. Alcolumbre afirmou que colocará em votação um pedido de antecipação do segundo turno se houver solicitação. Líderes, no entanto, consideravam improvável concluir a tramitação antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a votação da PEC antes do segundo turno eleitoral havia sido acordada com Alcolumbre. Senadores da oposição ainda cogitam apresentar emenda em plenário que, se aprovada, obrigaria o texto a retornar à Câmara.
