Justiça concede liberdade provisória à mãe de Oliver Grayson
Mayanna Rodgers responderá a quatro acusações de tortura por omissão, sob medidas cautelares; as acusações de homicídio contra ela foram arquivadas.
Resumo em 30 segundos
A Justiça do Rio Grande do Sul substituiu a prisão preventiva de Mayanna Angelina Rodgers por medidas cautelares. Ela responde a quatro acusações de tortura por omissão relacionadas aos filhos, mas as acusações de homicídio foram arquivadas. O pai de Oliver, réu por homicídio qualificado e tortura, continua preso preventivamente.
A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu nesta quinta-feira (8) liberdade provisória a Mayanna Angelina Rodgers, mãe de Oliver Grayson, menino de três anos que morreu após ser agredido pelo pai em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, enquanto ela responde a quatro acusações de tortura por omissão relacionadas aos filhos.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal da Comarca de Viamão. O juiz Guilherme Pires Mitidiero considerou que o quadro do processo mudou desde a decretação da prisão e que os motivos para manter a medida haviam perdido força. As acusações de homicídio contra Mayanna foram arquivadas.
A liberdade não encerra o processo nem afasta as demais restrições impostas. Mayanna deverá manter o endereço atualizado, comparecer aos atos judiciais quando intimada e não poderá deixar a comarca de Porto Alegre nem o Brasil sem autorização. Também terá de permanecer em casa das 20h às 6h e nos dias de folga, usar tornozeleira eletrônica e entregar o passaporte em cartório até 24 horas depois de ser solta.
Ela está proibida de manter contato com os filhos ou de se aproximar deles, exceto se houver determinação diferente do Juízo da Infância e Juventude. A tornozeleira permite o monitoramento do cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça. A defesa afirmou que a decisão reconhece que Mayanna não está envolvida no homicídio e que ela responderá apenas por uma suposta omissão. Disse ainda que a mulher está à disposição da Justiça e pretende demonstrar sua inocência.
O pai da criança, o missionário norte-americano D’andre Grayson, de 33 anos, continua preso preventivamente. Ele é réu por homicídio qualificado com dolo eventual e por quatro crimes de tortura. No processo, dolo eventual se refere à imputação de que o acusado teria assumido o risco de produzir a morte, sem que isso signifique, por si só, uma condenação.
A investigação começou após a polícia receber informação de que Oliver havia sofrido ferimentos graves em 5 de julho. De acordo com o inquérito, o pai teria agredido o menino porque ele não lhe deu “bom dia”, desferindo socos e batendo sua cabeça contra o chão. D’andre foi preso em flagrante no mesmo dia; sua prisão foi convertida em preventiva no dia seguinte.
Oliver morreu em 8 de julho. O exame necroscópico apontou traumatismo cranioencefálico grave como causa da morte. A perícia também encontrou cicatrizes antigas, que, segundo a investigação, não teriam relação direta com a agressão fatal.
A Polícia Civil afirma que reuniu indícios de agressões reiteradas contra as crianças ao longo de cerca de nove anos. Com exceção do bebê de um ano, os filhos apresentavam marcas no corpo, incluindo cicatrizes e mordeduras de diferentes épocas e atribuídas a instrumentos distintos, segundo a investigação. A polícia também sustenta que Mayanna orientava as crianças a esconder as marcas e a não falar sobre as agressões. Os filhos foram encaminhados para avaliação psicológica; conforme a investigação, apenas uma criança conversou brevemente com a perita, enquanto as demais não quiseram falar.
Para entender
- Dolo eventual
- É uma forma de imputação em que se alega que alguém assumiu o risco de produzir determinado resultado, embora não necessariamente o desejasse diretamente. A classificação jurídica não significa que o acusado tenha sido condenado; a responsabilidade é decidida no processo.
