Dez partidos articulam reforma eleitoral para novembro e discutem modelos

Dez partidos do centro e centro-direita querem votar na primeira semana de novembro uma reforma eleitoral para substituir o sistema proporcional de lista aberta usado nas eleições para deputados e vereadores. A proposta foi discutida na quarta-feira (14), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas as legendas ainda não decidiram qual modelo defenderão.

O grupo reúne PSD, Republicanos, MDB, Podemos e as federações União Brasil-PP, PSDB-Cidadania e PRD-Solidariedade. Os partidos pretendem chegar a um acordo em reunião marcada para o dia 28 e buscar apoio de siglas de esquerda e centro-esquerda. A votação é planejada para ocorrer antes da posse dos congressistas eleitos.

A articulação está ligada à preocupação com a perda de espaço no Legislativo diante do avanço do PL, que elegeu 121 deputados federais, ante 99 na eleição anterior. O centrão perdeu mais de 20 cadeiras; a federação União Brasil-PP, maior grupo desse bloco, deve passar de 97 deputados para 87.

Entre as alternativas em discussão estão o voto distrital misto e o distritão. No modelo distrital misto, parte das cadeiras é definida por votação em distritos regionais, nos quais vence o candidato mais votado, e a outra parte é distribuída com base nos votos nos partidos em todo o estado. Essa parcela pode seguir uma lista fechada, definida pelas legendas, ou aberta, com disputa entre candidatos.

Defensores do voto distrital misto afirmam que a escolha de representantes por regiões aproxima eleitores e deputados e facilita a cobrança. Críticos dizem que o sistema pode estimular a formação de currais eleitorais. Parte dos deputados do centrão também teme que os governadores ganhem influência excessiva na disputa local. O PSD está entre os partidos que preferem esse modelo, e o deputado Domingos Neto (PSD-CE) negocia um projeto de lei sobre o tema.

No distritão, os candidatos mais votados são eleitos, sem que a quantidade de votos recebida por cada partido determine o número de cadeiras da legenda. A mudança exigiria uma alteração constitucional: uma proposta de emenda à Constituição precisa de ao menos 308 votos entre os 513 deputados. Em 2015, uma tentativa de aprovar o modelo foi rejeitada na Câmara por 267 votos a 210.

Hoje, deputados e vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional de lista aberta. Os votos recebidos pelos candidatos de cada partido ou federação são somados para definir quantas cadeiras o grupo terá; depois, os mais votados ocupam as vagas, desde que atinjam pelo menos 10% do quociente eleitoral do estado. O mecanismo permite que candidatos com votação elevada contribuam para eleger colegas da mesma legenda.

A regra ajudou a impulsionar o PL em estados como Minas Gerais e São Paulo. Nikolas Ferreira (PL-MG), eleito com mais de três milhões de votos, contribuiu para a eleição de outros 13 deputados do partido em Minas. O vereador paulista Lucas Pavanato (PL-SP), também com mais de três milhões de votos, ajudou a eleger outros sete nomes para a Câmara dos Deputados.

Na reunião de quarta-feira, os dez partidos também divulgaram apoio à tentativa de Motta de permanecer na presidência da Câmara. As legendas somam 252 deputados na próxima legislatura, cinco a menos que os 257 necessários para formar maioria absoluta. Motta disse que os partidos de centro precisam entender como sobreviver na “selva política” após a onda de direita; a nota conjunta afirmou que o grupo atuará unido na próxima legislatura.