Cuba abre exploração de petróleo e gás a investidores estrangeiros
A reforma também permite que empresas privadas cubanas atuem no setor; o governo busca elevar a produção sem abrir mão do controle estatal dos recursos.
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Cuba aprovou uma reforma que permite concessões de áreas de petróleo e gás a investidores estrangeiros e a participação de empresas privadas nacionais no setor. A medida busca aumentar a produção local em meio à crise econômica e energética. O Estado continuará controlando os recursos petrolíferos, e a mudança integra um pacote de liberalização adotado em junho.
Cuba anunciou nesta segunda-feira (12) uma reforma no setor de petróleo e gás que permite conceder áreas de exploração a investidores estrangeiros e abre atividades da indústria a empresas privadas cubanas. A mudança busca elevar a produção de hidrocarbonetos, mantendo sob controle estatal os recursos do país, em meio à crise econômica e energética da ilha, pressionada por sanções dos Estados Unidos.
Até agora, desde o início da década de 1990, empresas estrangeiras participavam do setor por meio de contratos de produção compartilhada com o Estado, em empresas mistas. A nova legislação acrescenta a possibilidade de concessões petroleiras, modelo que permite ao investidor explorar uma área sob condições definidas pelo governo. Pedro Abigantus, dirigente do Ministério de Minas e Energia, afirmou que a alternativa pode ser mais atraente para alguns investidores.
A norma também prevê a entrada de empresas privadas nacionais em atividades da indústria petrolífera. Segundo Abigantus, o objetivo é aumentar gradualmente a produção de petróleo bruto e gás natural, sem abandonar a gestão estatal dos recursos. A reforma integra um pacote de 176 medidas de liberalização econômica adotado em junho para enfrentar a crise.
Cuba produz cerca de 40% do petróleo que consome. O combustível é destinado principalmente às sete antigas usinas termelétricas, que são a base do sistema elétrico do país. Desde janeiro, Washington aplica um bloqueio petrolífero e sancionou empresas estatais e dirigentes do setor, agravando as dificuldades de abastecimento.
Desde fevereiro, os Estados Unidos permitem apenas a entrada de combustível comprado no país por empresários privados cubanos. Essas aquisições cobrem 3% da demanda cubana, de acordo com dados oficiais. A ilha, com 9,4 milhões de habitantes, enfrenta uma crise econômica e energética que limita o fornecimento de combustível e eletricidade.
A abertura econômica também alcançou outros setores. Em julho, o governo autorizou a iniciativa privada a atuar em áreas como postos de gasolina, farmácias, portos e bancos. Dados oficiais indicam que mais de 15 mil pequenas e médias empresas operam em Cuba e empregam mais de um terço da população economicamente ativa.
A reforma ocorre em meio à pressão do governo de Donald Trump, que afirma que Cuba representa uma “ameaça extraordinária” à segurança dos Estados Unidos e já ameaçou “tomar o controle” da ilha. A legislação cubana procura atrair capital para ampliar a produção local, mas mantém o Estado no comando dos recursos petrolíferos.
