Vale ameaça responsabilizar Marcelo Gasparino por declarações públicas

A Vale notificou extrajudicialmente Marcelo Gasparino, advogado e ex-vice-presidente do Conselho de Administração da mineradora, e ameaçou buscar responsabilização contra ele nas esferas cível e criminal. A empresa o acusa de divulgar informações sigilosas e publicar relatos que considera inverídicos sobre disputas internas na companhia.

A notificação foi entregue na sexta-feira, segundo comunicado ao mercado divulgado pela Vale naquela noite. No documento, a companhia afirma que manifestações públicas de Gasparino distorcem fatos e causam danos à reputação e à imagem institucional da empresa, além de atingir a honra de administradores e funcionários.

A Vale pede que o ex-conselheiro interrompa imediatamente a divulgação de declarações que considera semelhantes e não estimule sua circulação por terceiros. A empresa diz que pode recorrer a dispositivos relacionados a crimes contra a honra, à inviolabilidade de segredos, ao mercado de capitais e ao sistema financeiro nacional.

A disputa está ligada ao pedido feito em junho pela Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e acionista da Vale, para destituir Daniel Stieler da presidência do Conselho. Gasparino se opôs à iniciativa durante as discussões do colegiado. A saída de Stieler foi deliberada em assembleia geral extraordinária de acionistas em 22 de julho.

Na sequência, o Conselho aprovou a destituição de Gasparino, sob a justificativa de que ele teria vazado informações sigilosas. Antes de uma nova assembleia de acionistas decidir sobre sua saída, o advogado renunciou ao cargo em 27 de julho. Ele passou então a publicar nas redes sociais sua versão sobre os episódios e a criticar a condução da apuração interna.

Em suas publicações, Gasparino questionou as investigações e alegou que não teve espaço para se defender. A Vale contestou essa afirmação: declarou que ele pôde se manifestar em diferentes ocasiões, tanto à equipe responsável pela apuração quanto aos demais conselheiros, inclusive na reunião que decidiu pela sanção. Segundo a empresa, ele optou por não fazê-lo.

A companhia afirmou que as decisões foram tomadas de forma diligente e técnica, com base em apuração conduzida por um escritório jurídico externo e em conformidade com suas regras internas. Gasparino não quis se manifestar sobre a notificação. A Vale não respondeu a pedidos adicionais de esclarecimento.

As divergências também envolvem declarações feitas por Gasparino após uma reunião do Conselho sobre o pedido da Previ. Em uma versão ampliada de seu voto, ele afirmou que Stieler havia informado os conselheiros sobre “fatos graves de que tomou conhecimento nos últimos anos”. A divulgação desse trecho gerou desconforto no colegiado. Também houve questionamentos entre conselheiros sobre a avaliação de um possível negócio com a J&F, holding dos irmãos Batista, controladores da JBS.

Em publicação no LinkedIn, datada de 30 de setembro, Gasparino disse que havia completado dois meses desde sua última reunião do Conselho, realizada em 30 de julho. Ele afirmou ter pedido a inclusão de dois itens na pauta: uma atualização sobre oito apurações abertas a partir de 25 de junho e a manifestação de Ollie Oliveira, então conselheiro responsável pela interlocução com acionistas e investidores, sobre uma análise estratégica de um ativo minerário em Corumbá. O advogado anexou uma carta ao Conselho com sua versão dos acontecimentos.

O conflito se desenrola em meio a disputas anteriores sobre a liderança da Vale. No processo de sucessão do então presidente-executivo Eduardo Bartolomeo, cujo mandato se aproximava do fim nos últimos meses de 2023, houve movimentações pela escolha de um sucessor. O governo federal teria defendido a saída de Bartolomeo e a indicação do ex-ministro Guido Mantega, mas a proposta não avançou. Gustavo Pimenta assumiu a presidência-executiva em outubro de 2024.

A Vale é uma corporation, estrutura societária sem um acionista controlador definido. Nesse modelo, decisões sobre a administração são tomadas pelos órgãos de governança e pelos acionistas, sem que um único controlador tenha poder formal para determinar sozinho os rumos da empresa. As disputas em torno da Previ e de Stieler reacenderam acusações de conflitos de interesse e de interferência do governo na gestão da mineradora.

A Vale não detalhou na notificação quais medidas judiciais pretende adotar nem informou prazo para uma eventual ação. A advertência, porém, torna explícito que a empresa considera passíveis de responsabilização as manifestações públicas de Gasparino sobre a disputa e pede que ele deixe de divulgá-las.