Tribunal do Júri condena Rafael Lyrio a 38 anos por morte de prefeito
A decisão também absolveu Victor Santos Lyrio dos crimes contra a vida; ele recebeu cinco anos por extorsão, em regime aberto, e a defesa de Rafael pretende recorrer.
Resumo em 30 segundos
Rafael dos Santos Lyrio foi condenado a 38 anos de prisão pelo assassinato do prefeito de Lajeado do Bugre, Roberto Maciel Santos, e por tentativas de homicídio. Victor Santos Lyrio foi absolvido dos crimes contra a vida e condenado por extorsão a cinco anos em regime aberto. A defesa de Rafael anunciou que recorrerá.
Rafael dos Santos Lyrio foi condenado a 38 anos de prisão pelo assassinato do prefeito de Lajeado do Bugre, Roberto Maciel Santos, e por tentativas de homicídio contra outras pessoas que estavam na prefeitura. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri na noite de sexta-feira (9), após dois dias de julgamento no Fórum de Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul.
Victor Santos Lyrio foi absolvido das acusações de homicídio e tentativa de homicídio. Ele recebeu pena de cinco anos de reclusão por extorsão, a ser cumprida em regime aberto. Rafael foi absolvido da acusação de extorsão.
A defesa de Rafael afirmou que pretende recorrer para tentar anular o julgamento. O advogado Jader da Silveira Marques argumentou que a absolvição de Victor nos crimes contra a vida e a votação apertada, por quatro votos a três, justificam o recurso. A defesa sustentou que esses resultados demonstrariam falta de provas para condenar Rafael.
Roberto Maciel Santos foi morto em 24 de novembro de 2022, por volta das 11h20, dentro da prefeitura. Uma pessoa encapuzada arrombou a porta do gabinete e disparou várias vezes contra o prefeito, que morreu no local. O servidor municipal Marcelo de Campos Wolff também foi atingido, mas sobreviveu após receber atendimento médico. O então vice-prefeito Ronaldo Machado da Silva escapou ileso ao se refugiar em um banheiro.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os acusados e outros envolvidos participaram do planejamento, da logística e do financiamento da ação. A acusação atribuiu o crime a divergências políticas e à cobrança de valores de agentes políticos municipais depois das eleições, além de apontar tentativas de intimidação.
A denúncia também relata ameaças de morte contra a esposa e a filha do prefeito, a quem teriam exigido R$ 50 mil. Os réus respondiam por homicídio qualificado — com as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa — e tentativa de homicídio qualificado. O julgamento de Rafael e Victor foi parte do processo relacionado à morte do prefeito; o Ministério Público havia denunciado dez pessoas pelo caso.
O Tribunal do Júri é formado por cidadãos que decidem sobre crimes dolosos contra a vida, como homicídio. Cabe ao juiz fixar a pena conforme a decisão dos jurados. Com o recurso anunciado, a condenação de Rafael poderá ser analisada pela Justiça em uma etapa posterior.
Para entender
- Tribunal do Júri
- Órgão do Judiciário em que cidadãos escolhidos para compor o conselho de sentença decidem se o réu é culpado ou inocente em crimes dolosos contra a vida. Após o veredicto dos jurados, cabe ao juiz estabelecer a pena conforme a decisão.
