Polícia investiga ataque xenofóbico contra juiz do TJPE em Porto Alegre
Francisco Tojal, natural de Aracaju, afirma que foi insultado por causa do sotaque e da origem nordestina; a polícia pediu imagens e dados de testemunhas.
Resumo em 30 segundos
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul abriu inquérito para apurar um possível ataque xenofóbico contra o juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O episódio teria ocorrido em um restaurante de hotel em Porto Alegre, depois que o magistrado perguntou sobre uma à la minuta. A polícia solicitou imagens de segurança e informações sobre o suspeito e duas testemunhas.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul abriu, na quinta-feira (8), um inquérito para apurar um possível ataque xenofóbico contra o juiz de direito Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em um restaurante de hotel no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Natural de Aracaju, o magistrado afirma que foi insultado por causa do sotaque e da origem nordestina.
O episódio teria começado quando Tojal perguntou a uma atendente o que era uma “à la minuta”, prato típico do Rio Grande do Sul semelhante ao prato feito conhecido em outras regiões. Segundo o juiz, um homem sentado em uma mesa próxima se levantou e perguntou, em tom de deboche, de que país ele era. Depois, teria usado palavrões e associado o magistrado a um grupo político.
Tojal contou o episódio em um vídeo publicado em sua conta no Instagram. Ele disse que vestia roupas pretas e não usava identificação político-partidária. Na avaliação do juiz, a discussão não foi motivada pela comida, mas pela forma de falar e por sua procedência.
O magistrado estava em Porto Alegre para dar uma palestra na Escola de Magistratura sobre o aumento da violência de gênero contra crianças e adolescentes. A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) conduz a investigação.
O delegado Vinicius Nahan afirmou que a polícia solicitou ao restaurante as imagens das câmeras de segurança, a identificação do suspeito e os dados de duas testemunhas. Até o momento, o estabelecimento ainda não havia respondido ao pedido. O suspeito não tinha se manifestado à polícia nem apresentado advogado.
A xenofobia é investigada com base na legislação que criminaliza a discriminação por procedência nacional. A Lei 9.459, de 1997, prevê punição para atos de preconceito ou discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem nacional. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também reconhece que manifestações discriminatórias contra brasileiros de outras regiões, incluindo nordestinos, podem configurar crime de racismo.
A pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de um a três anos, além de multa. A investigação busca esclarecer as circunstâncias do episódio e identificar as pessoas envolvidas; as imagens e os depoimentos solicitados podem ajudar a polícia a apurar o que ocorreu.
Para entender
- Lei 9.459/1997
- A lei alterou a legislação brasileira sobre crimes de preconceito e discriminação. Ela inclui a procedência nacional entre os motivos que podem caracterizar essas condutas criminosas.
- À la minuta
- Prato comum no Rio Grande do Sul, geralmente composto por arroz, feijão, carne e acompanhamentos. É semelhante ao prato feito, conhecido como PF em outras regiões do Brasil.
