Peru restringe maquiagem, esmalte e cabelos em escolas públicas
As regras também limitam celulares sem autorização do professor e preveem sanções graduais; o regulamento ainda receberá contribuições antes de entrar em vigor.
Resumo em 30 segundos
O governo peruano anunciou novas regras de apresentação pessoal e disciplina para escolas públicas, incluindo restrições a maquiagem, esmalte e cabelos tingidos ou longos. Celulares só poderão ser usados com autorização docente, e as sanções poderão chegar à expulsão em casos graves de violência. Organizações de direitos humanos criticaram as medidas.
O governo do Peru anunciou na segunda-feira, 12 de outubro, novas regras para escolas públicas que restringem maquiagem, esmalte, cabelos tingidos ou considerados excessivamente longos e o uso de celulares sem autorização docente. Apresentadas pela presidente Keiko Fujimori, as medidas também preveem sanções graduais para infrações e a possibilidade de expulsão em casos graves de violência.
As normas se aplicarão às instituições públicas de ensino; escolas privadas poderão estabelecer seus próprios critérios de apresentação pessoal, segundo o ministro da Educação, José Antonio Chang. O regulamento ainda receberá contribuições da sociedade civil antes de entrar em vigor. Outra determinação prevê que as saias dos uniformes tenham comprimento considerado adequado.
A proibição de celulares em sala terá exceção quando o professor autorizar o uso. O governo também anunciou advertências e outras sanções proporcionais à gravidade de cada ocorrência. Entre as medidas citadas nas propostas estão o cabelo curto para meninos e a retomada de notas de disciplina, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Educação.
Fujimori afirmou que as regras buscam restabelecer a ordem nas escolas e declarou que o governo não aceitará casos de bullying, violência ou assédio sexual. Ela pediu que estudantes denunciem as ocorrências às autoridades educacionais. Segundo a presidente, suspeitos serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Nacional.
Chang disse que o objetivo é evitar novas agressões entre estudantes. O anúncio ocorreu após a denúncia, em 15 de setembro, de suposta violência sexual contra um aluno de 16 anos durante uma viagem em ônibus escolar. Um tribunal de Lima determinou internação preventiva por quatro meses para seis adolescentes suspeitos de envolvimento no caso.
Os adolescentes estudavam no Liceo Naval Almirante Guise, administrado pela Marinha de Guerra do Peru, e foram encaminhados ao Centro Juvenil de Diagnóstico e Reabilitação de Lima, conhecido como Maranguita. A repercussão também trouxe denúncias de outros episódios de bullying e violência em escolas, além de relatos de supostas práticas de racismo e elitismo na instituição naval.
Em resposta, o governo determinou a reorganização do Liceo Naval e transferiu sua administração ao Ministério da Educação até o próximo ano. Chang afirmou que a mudança já estaria ajudando a recuperar a ordem e a disciplina na escola.
As propostas receberam críticas de organizações feministas e de direitos humanos. Manuela Ramos e o Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán afirmaram que controlar cabelo ou maquiagem não impede agressões sexuais nem outras formas de violência escolar. A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos classificou as restrições à aparência como “populistas e autoritárias”.
