JFTC investiga quatro cervejarias do Japão por suspeita de cartel
As buscas ocorreram na Asahi, Kirin, Sapporo e Suntory; a comissão apura se as empresas combinaram reajustes no atacado entre 2022 e 2026.
Resumo em 30 segundos
A Comissão de Comércio Justo do Japão fez buscas nos escritórios das quatro maiores cervejarias do país, suspeitas de coordenar aumentos nos preços de atacado. A investigação examinará documentos, comunicações e o possível envolvimento de executivos. As buscas não comprovam a existência de cartel, que depende de evidências de acordo entre as empresas.
A Comissão de Comércio Justo do Japão (JFTC) fez buscas nos escritórios das quatro maiores cervejarias do país na manhã de quarta-feira, em uma investigação sobre suspeita de combinação de preços no atacado. As empresas investigadas são Asahi Breweries, Kirin Brewery, Sapporo Breweries e Suntory; materiais recolhidos serão analisados pelo órgão regulador.
A suspeita é que as companhias tenham coordenado a dimensão de reajustes nos últimos anos. Dentro do prazo prescricional de cinco anos previsto na legislação antitruste japonesa, elas alteraram preços em 2022, 2023, 2025 e 2026. A investigação ainda precisa determinar se houve acordo entre as empresas, e as buscas não significam que a prática tenha sido comprovada.
No período, os custos de ingredientes e energia subiram em meio à guerra da Rússia na Ucrânia. A JFTC considera que a inflação pode ter sido usada como oportunidade para elevar preços, hipótese que será examinada junto às decisões e comunicações das empresas.
As quatro fabricantes mantêm, há muitos anos, mais de 90% do mercado japonês de cerveja e bebidas similares, que supera 1,6 trilhão de ienes (US$ 10,1 bilhões). Em mercados concentrados, empresas podem acompanhar as decisões de rivais ao definir preços ou produção; esse comportamento, por si só, não comprova a existência de um cartel, que exige evidências de coordenação.
A JFTC também examinará se executivos conheciam os reajustes e participaram de decisões sobre políticas de preço. A suspeita inclui reuniões sigilosas com gerentes de escritórios de vendas, alguns dos quais teriam repassado resultados a superiores. O órgão considera que o envolvimento de níveis superiores aos escritórios comerciais poderá influenciar a avaliação de eventual responsabilidade criminal.
A investigação tem como antecedente um relatório da própria comissão, publicado em 1992, sobre reajustes sincronizados no setor. O documento analisou mudanças de preços em 1980, 1983 e 1990, não relacionadas a aumentos de impostos, e apontou que as justificativas apresentadas pelas empresas eram semelhantes. Uma fonte da JFTC afirmou que o órgão acompanha possíveis condutas ilegais no setor há muitos anos.
Toshiyuki Nambu, ex-chefe do Departamento de Investigações da comissão, disse que será essencial encontrar provas de uma comunicação de intenções entre as empresas. Como acordos desse tipo raramente deixam documentos explícitos, a JFTC deverá analisar evidências como e-mails e anotações de reuniões, além de interrogar os envolvidos. Para Nambu, a investigação sobre vendas a atacadistas tem uma estrutura simples para apurar uma possível fixação de preços.
Para entender
- Comissão de Comércio Justo do Japão
- A JFTC é o órgão japonês responsável por aplicar as regras de concorrência e investigar práticas que possam restringir a competição, como acordos entre empresas para fixar preços.
- Cartel de fixação de preços
- É um acordo entre empresas concorrentes para definir preços ou coordenar reajustes, em vez de competir de forma independente. A semelhança entre decisões empresariais, por si só, não prova que houve acordo.
