Hypers Kids Africa devolverá tokens recebidos por vídeo pró-Flávio

O grupo Hypers Kids Africa, formado por crianças e jovens de Uganda, afirmou que devolverá os 120 milhões de tokens da criptomoeda $B22 recebidos por publicar um vídeo de apoio a Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi anunciada após a reação negativa à postagem, publicada na noite de quarta-feira (7), que convocava seguidores a apoiar o candidato à Presidência.

O grupo disse que os ativos digitais valem cerca de US$ 20 mil e que esperava usar o valor para concluir a construção de sua casa. “Vamos devolver os tokens a eles, para pedir desculpas a todos, porque pensamos que os tokens serviriam para nos ajudar a construir e terminar nossa casa dos sonhos. Mas houve comentários políticos demais, e não queremos partidos políticos”, afirmou.

“Estamos aqui para dançar e fazer as pessoas felizes, não para política. Não sabíamos que as pessoas não iam gostar”, acrescentou o grupo, que também declarou amar o Brasil. A página não informou quando nem por qual meio pretende devolver os tokens.

O vídeo mostra integrantes dançando com camisetas amarelas ao som de uma música que pede votos para o número 22. A legenda anunciava o recebimento dos tokens por meio de uma parceria e incentivava o público a comprar a criptomoeda, compartilhar publicações e consultar o site do projeto para saber como receber ativos digitais ao divulgar mensagens favoráveis ao voto em Flávio.

A iniciativa Brasil 22 Token, ou B22, foi lançada na terça-feira (6). O site do projeto apresenta a criptomoeda como parte de um movimento que apoia o voto 22 e pretende ajudar o grupo a terminar uma casa em Kampala, capital de Uganda. Também afirma que parte das vendas será destinada a projetos para as crianças.

O B22 é uma “memecoin”, tipo de criptoativo associado a memes ou tendências da internet. Esses ativos podem ser negociados, mas são voláteis e não têm valor intrínseco garantido; seu preço pode oscilar, e quem os compra pode perder o valor investido. O site do projeto inclui um aviso de que não há promessa de retorno financeiro.

O programa de distribuição gratuita do B22 prevê que participantes mantenham uma quantidade mínima de tokens, publiquem conteúdo sobre a comunidade em redes sociais e enviem o link para validação. Após a aprovação, eles podem receber novos ativos em suas carteiras digitais. Embora o regulamento não exija necessariamente um pedido explícito de voto, o próprio projeto declara apoiar o voto 22.

O site afirma que a iniciativa não é oficial e não tem vínculo com políticos, partidos ou campanhas eleitorais. Também diz que a distribuição de tokens é independente da preferência de voto ou da divulgação de propaganda. A publicação do grupo, porém, marcou os perfis de Flávio Bolsonaro, do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do influenciador Pablo Marçal, e pediu que os seguidores compartilhassem o conteúdo e comprassem a moeda.

A equipe jurídica da campanha de Flávio disse que pretende adotar medidas judiciais nas áreas eleitoral, cível e criminal para derrubar o site. Em nota, afirmou desconhecer quem criou a página e declarou não ter relação com o conteúdo nem com a venda dos tokens. A campanha também disse que não contratou perfis para divulgar propaganda e que seus canais oficiais foram informados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A assessoria de Nikolas Ferreira afirmou desconhecer o conteúdo. Pablo Marçal não respondeu até a publicação das informações. O TSE disse que não se manifesta sobre assuntos que possam ser analisados pela Justiça Eleitoral.

A legislação eleitoral permite que eleitores publiquem conteúdo político em suas redes de forma gratuita, mas proíbe a contratação de pessoas para divulgar propaganda em seus próprios perfis. As regras também vedam mecanismos de competição, premiação ou outra vantagem econômica para estimular esse tipo de publicação. A norma vale independentemente de a recompensa ser paga em dinheiro ou em criptoativos, se houver benefício econômico ligado à divulgação.

O advogado Raimundo Fernandes Neto, doutor em Direito Constitucional e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, disse que o modelo pode levantar questões eleitorais por combinar propaganda, distribuição de uma moeda negociável e incentivos para ampliar o alcance das publicações. Na avaliação dele, uma investigação pode considerar o benefício gerado à candidatura, mesmo que não haja prova de que o candidato conhecia a iniciativa.

Fernandes Neto comparou a lógica de incentivo à divulgação a estratégias usadas em campanhas digitais anteriores, nas quais participantes eram recompensados por espalhar vídeos políticos. Ele afirmou que a eventual irregularidade dependeria da análise do funcionamento do sistema e da relação entre os tokens e a publicação de conteúdo eleitoral. A campanha de Flávio nega vínculo com o projeto.

O Hypers Kids Africa reúne crianças e jovens de 7 a 15 anos do subúrbio de Kampala e acumula 12,9 milhões de seguidores no Instagram. O grupo ganhou público com coreografias de músicas brasileiras e participou da 19ª temporada do programa “America’s Got Talent”, na qual chegou ao Top 5 da semana das quartas de final antes de ser eliminado. Em entrevistas no programa, integrantes disseram que queriam vencer para comprar um terreno e construir uma casa e uma escola em Uganda.