COB apresenta plano para manter Ministério do Esporte relevante

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) prepara um plano com propostas para a política esportiva e pretende entregá-lo nesta semana aos comitês de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL, que disputarão o segundo turno da eleição presidencial no próximo dia 25. O presidente da entidade, Marco La Porta, quer assegurar que o Ministério do Esporte mantenha relevância e não seja rebaixado a uma secretaria ou perca espaço no governo.

O documento, chamado de “Plano de Governo Esportivo”, foi elaborado com participação de entidades, comitês e representantes do setor. Entre as propostas estão manter o ministério, implementar o Plano Nacional do Esporte, fortalecer o Bolsa Atleta e aperfeiçoar incentivos tributários destinados ao desenvolvimento esportivo.

La Porta afirma que o esporte costuma ficar fora do debate eleitoral e que o plano busca apresentar medidas aos candidatos antes da definição de suas políticas. Para ele, não basta conservar o nome de ministério se a pasta não tiver influência, recursos disponíveis e continuidade nos programas. “O ponto mais importante é valorizar o Ministério do Esporte, ter de fato uma relevância dentro do governo”, declarou.

A preocupação com uma possível mudança na estrutura da pasta ganhou força após Flávio Bolsonaro defender a redução do número de ministérios e de cargos comissionados para cortar gastos públicos. O candidato não especificou quais áreas poderiam ser afetadas. Em uma transmissão ao vivo, porém, ele afirmou que o Ministério do Esporte não será extinto e que estará entre os principais de seu eventual governo.

Na mesma transmissão, Marcelo Reis Magalhães, que foi secretário especial do Esporte no Ministério da Cidadania durante o governo de Jair Bolsonaro, disse que a pasta deveria ter status ministerial. A assessoria da campanha de Flávio afirmou, em nota, que a redução do número de ministérios também é um compromisso do candidato. Acrescentou que nenhum ministério considerado essencial será extinto e que a estrutura do governo será avaliada durante a transição e ao longo da gestão.

O receio do COB tem como referência a reorganização feita em 2019, no governo de Jair Bolsonaro. Naquele ano, o Ministério do Esporte foi incorporado ao Ministério da Cidadania, e a área passou a funcionar como secretaria especial. A configuração ministerial foi retomada no atual governo, que separou novamente o Esporte da Cidadania.

Criado em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Ministério do Esporte já passou por fusões e recriações. Em 1998, foi unido ao Turismo. Em 2003, no primeiro governo de Lula, voltou a ser uma pasta separada. Essas mudanças, segundo La Porta, dificultam a manutenção de políticas públicas de longo prazo e podem interromper projetos a cada troca de governo.

O dirigente também aponta que a existência de um ministério não garante, por si só, a execução das iniciativas. Verbas contingenciadas — recursos previstos no orçamento, mas temporariamente bloqueados para uso — podem impedir que projetos avancem. La Porta citou o Revelar Talentos, lançado em abril de 2024 para identificar, selecionar e apoiar jovens atletas em todo o país. Segundo ele, o programa envolve cinco confederações, mas nenhuma havia recebido, até o momento da declaração, o valor referente a 2026.

O plano do COB também destaca a necessidade de ampliar o acesso à atividade física. Dados do Vigitel 2024 citados no documento indicam que 42,3% dos adultos das capitais brasileiras atingem os níveis recomendados de atividade física no tempo livre. O levantamento é usado pela entidade para defender políticas que alcancem além do esporte de alto rendimento.

A pasta tem orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2026. Entre as iniciativas recentes do setor estão a aprovação da Nova Lei de Incentivo ao Esporte e da Lei Geral do Esporte, além do reajuste dos valores do Bolsa Atleta. Também foi sancionada a Lei da Copa do Mundo Feminina, que estabelece regras para áreas como comércio e segurança e prevê proteção às jogadoras e medidas de desenvolvimento da modalidade.

La Porta defende que o país adote um plano de Estado para o esporte, com continuidade entre governos e articulação com áreas como saúde, educação e segurança. A entrega das propostas aos dois comitês ocorre antes do segundo turno, enquanto as campanhas apresentam suas prioridades e, no caso de Flávio, mantêm a promessa de reduzir a estrutura ministerial sem extinguir pastas essenciais.