Braskem negocia reestruturação extrajudicial com credores

A Braskem negocia com seus credores os termos de uma reestruturação financeira, com prazo nesta sexta-feira (9) para definir as linhas gerais de um acordo. A companhia avalia apresentar à Justiça um plano de recuperação extrajudicial ainda sujeito a mudanças, enquanto tenta evitar uma recuperação judicial e aguarda maior clareza sobre a posição da Petrobras, sua acionista, após a eleição presidencial.

Os detentores de títulos de dívida da empresa emitidos no exterior, conhecidos como bondholders, pedem garantias e um compromisso de aporte de capital caso metas financeiras não sejam cumpridas. Uma proposta recente prevê US$ 1 bilhão em aportes, abaixo dos US$ 3 bilhões que os credores internacionais querem dos acionistas. Os bondholders detêm a maior parte das dívidas da Braskem.

O prazo desta sexta-feira foi estabelecido pelos credores para que as partes chegassem a um acordo com linhas gerais que não pudessem ser alteradas. Um grupo aceita adiar a data, mas resiste a levar a negociação para depois do segundo turno da eleição. Parte dos detentores de títulos emitidos pela Braskem America Finance também não apoia a continuidade da recuperação extrajudicial nos termos discutidos.

A recuperação extrajudicial é uma negociação direta entre a empresa e seus credores para reorganizar dívidas, que pode ser levada à Justiça para homologação. Pela regra citada na proposta em discussão, a Braskem poderia protocolar um plano com adesão de credores que representem ao menos 50% mais um dos créditos de cada espécie abrangida. Em agosto, a companhia iniciou o processo com apoio de um terço dos credores, como etapa inicial de negociação.

A empresa considera apresentar o plano sem que todos os termos estejam fechados e continuar as tratativas depois da posse do novo presidente, quando houver maior definição sobre a política econômica e o direcionamento da Petrobras. A Braskem afirmou que as negociações seguem entre as partes, independentemente do cenário eleitoral, e que busca uma solução consensual e ordenada para sua reestruturação financeira.

A liderança de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno elevou a incerteza sobre uma possível mudança de governo e sobre a condução futura da Petrobras. Esse cenário também afeta as expectativas de credores e empresas em reestruturação: a perspectiva de juros menores e valorização de ativos pode levar companhias com mais liquidez a adiar vendas, enquanto credores podem resistir a conceder descontos antes de conhecer a evolução do mercado.

Na Braskem, a disputa inclui o momento e o tamanho de eventuais aportes dos acionistas. Os credores têm demonstrado desconforto com as tentativas de prorrogar prazos e adiar compromissos financeiros. Nas últimas semanas, alguns detentores de títulos venderam seus papéis a fundos especializados em empresas em dificuldade, os chamados hedge funds, que passaram a concentrar maior poder de negociação e tendem a adotar posições mais rígidas, segundo a avaliação relatada por pessoas próximas às tratativas.

A recuperação judicial continua como possibilidade caso não haja acordo. Nesse processo, a empresa apresenta um plano de pagamento à Justiça, que pode ser submetido à votação dos credores; diferentemente da recuperação extrajudicial, a negociação ocorre sob supervisão judicial desde o início. A Braskem e seus credores ainda podem chegar a um entendimento para evitar esse caminho.

Em outro desdobramento, a Braskem Idesa, controlada pela companhia, obteve nesta semana autorização da Justiça dos Estados Unidos para deixar de cumprir temporariamente exigências de depósito previstas em uma regra da lei de falências do país. A decisão adia a obrigação até 16 de novembro e permite que a empresa mantenha, por enquanto, a forma atual de administrar o caixa ligado à recuperação.